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EMADT 5/2025 - Emenda Aditiva
Ementa: EMENDA ADITIVA 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°01/2025.
"ACRESCENTE-SE O SEGUINTE §3° AO ART 4° [...]"
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 106/2025, Data Protocolo:
01/08/2025 -
Horário: 13:00:00
Autor:
Jamerson Macedo
Localização Atual: Secretaria Geral - SG
Status: Matéria retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2025
Texto Original
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EMADT 6/2025 - Emenda Aditiva
Ementa: EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 041/2025
"Art. 1° O art. 1º do Projeto de Lei nº 041/2025 passa a vigorar com a seguinte redação[...]"
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 162/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 9:54:00
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Luana Silva
Resultado: Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
Data Votação:
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EMADT 7/2025 - Emenda Aditiva
Ementa: EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 045/2025
"Acrescenta a alínea e ao inciso II do art. 1º do Projeto de Lei nº 045/2025, para incluir um representante de comunidades tradicionais na composição do conselho."
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 166/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 10:14:00
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Luana Silva
Resultado: Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
Data Votação:
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EMADT 8/2025 - Emenda Aditiva
Ementa: EMENDA ADITIVA N° 01 O PROJETO DE LEI N° 048/2025
"Acrescenta o Parágrafo único, ao artigo 1 do Projeto de Lei n° 048/2025."
Apresentação: 30 de Novembro de 2025
Protocolo: 176/2025, Data Protocolo:
30/11/2025 -
Horário: 13:48:00
Autor:
Clailson Chaves
Jazilma Gonçalves
Resultado: Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
Data Votação:
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EMADT 9/2025 - Emenda Aditiva
Ementa: EMENDA ADITIVA Nº 01, AO PROJETO DE LEI N° 043/2025:
"Inclui-se parágrafo único ao art. 1° do Projeto de Lei nº 043/2025"
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 184/2025, Data Protocolo:
03/12/2025 -
Horário: 16:32:00
Autor:
CFOT - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Jazilma Gonçalves
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 43 de 2025
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Clailson Chaves
, Inaldo Barbosa
Texto Original
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EMADT 10/2025 - Emenda Aditiva
Ementa: EMENDA ADITIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 38/2025 "Incluam-se os parágrafos 2º e 3º ao art. 8º"
Apresentação: 26 de Dezembro de 2025
Protocolo: 285/2025, Data Protocolo:
26/12/2025 -
Horário: 17:08:00
Autor:
Luana Silva
Raiane Muller
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 38 de 2025
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025
Autor(es):
José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMADT 11/2025 - Emenda Aditiva
Ementa: EMENDA ADITIVA Nº02 AO PROJETO DE LEI Nº 38/2025 "Inclua-se no ANEXO VI [...]"
Apresentação: 26 de Dezembro de 2025
Protocolo: 286/2025, Data Protocolo:
26/12/2025 -
Horário: 17:10:00
Autor:
Luana Silva
Raiane Muller
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 38 de 2025
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025
Autor(es):
José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMADT 12/2025 - Emenda Aditiva
Ementa: EMENDA ADITIVA Nº03 AO PROJETO DE LEI Nº 38/2025 "Inclua-se no ANEXO VI [...]"
Apresentação: 26 de Dezembro de 2025
Protocolo: 287/2025, Data Protocolo:
26/12/2025 -
Horário: 17:12:00
Autor:
Luana Silva
Raiane Muller
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 38 de 2025
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025
Autor(es):
José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMBC 1/2025 - EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA
Ementa: "AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA O HOSPITAL DE PEQUENO PORTE JOSÉ CARDOSO DE OLIVEIRA, TAIS COMO MOBÍLIA, CAMAS, MÓVEIS, CADEIRAS PARA ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS, MONITOR MILTIPARÂMETRO, BOMBA DE INFUSÃO, CARDIOVERSOR, ENTRE OUTROS."
Apresentação: 26 de Dezembro de 2025
Protocolo: 202/2025, Data Protocolo:
26/12/2025 -
Horário: 8:43:00
Autor:
Jamerson Macedo
Inaldo Barbosa
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 39 de 2025
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025
Autor(es):
José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMBC 2/2025 - EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA
Ementa: " KIT'S DE IRRIGAÇÃO E CAIXAS D'AGUA PARA OS PRODUTORES RURAIS DE CHAPAGA GAÚCHA-MG."
Apresentação: 26 de Dezembro de 2025
Protocolo: 203/2025, Data Protocolo:
26/12/2025 -
Horário: 8:46:00
Autor:
Jamerson Macedo
Inaldo Barbosa
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 39 de 2025
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025
Autor(es):
José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMBC 3/2025 - EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA
Ementa: "AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DESTINADO AO PONTO DE APOIO DA COMUNIDADE MARIMBAS, VINCULADO À UBS DE SERRA DAS ARARAS."
Apresentação: 26 de Dezembro de 2025
Protocolo: 204/2025, Data Protocolo:
26/12/2025 -
Horário: 8:57:00
Autor:
Pascoal Durães
Vicente Almeida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 39 de 2025
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025
Autor(es):
José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMBC 4/2025 - EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA
Ementa: "COMPRA DE TAMBORES DE LIXO PARA O DISTRITO DE SERRA DAS ARARAS."
Apresentação: 26 de Dezembro de 2025
Protocolo: 205/2025, Data Protocolo:
26/12/2025 -
Horário: 8:59:00
Autor:
Pascoal Durães
Vicente Almeida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 39 de 2025
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025
Autor(es):
José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMBC 5/2025 - EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA
Ementa: "COMPRA DE MANILHAS PARA MANUTENÇÃO DE PONTOS ESTRATÉGICOS COMUNIDADE SÃO FÉLIZ, BARREIRO NOVO E MARIMBAS."
Apresentação: 26 de Dezembro de 2025
Protocolo: 206/2025, Data Protocolo:
26/12/2025 -
Horário: 9:03:00
Autor:
Pascoal Durães
Vicente Almeida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 39 de 2025
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025
Autor(es):
José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMBC 6/2025 - EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA
Ementa: "REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DO CONVÊNIO COM A APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS)."
Apresentação: 26 de Dezembro de 2025
Protocolo: 207/2025, Data Protocolo:
26/12/2025 -
Horário: 9:06:00
Autor:
Pascoal Durães
Vicente Almeida
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 39 de 2025
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025
Autor(es):
José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMBC 7/2025 - EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA
Ementa: "REFORMA DE PISO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL."
Apresentação: 26 de Dezembro de 2025
Protocolo: 208/2025, Data Protocolo:
26/12/2025 -
Horário: 9:28:00
Autor:
Vicente Almeida
Pascoal Durães
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 39 de 2025
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025
Autor(es):
José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMBC 8/2025 - EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA
Ementa: "VEÍCULO PARA O POSTO DE SAÚDE DA MARIMBAS."
Apresentação: 26 de Dezembro de 2025
Protocolo: 209/2025, Data Protocolo:
26/12/2025 -
Horário: 9:31:00
Autor:
Vicente Almeida
Pascoal Durães
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 39 de 2025
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025
Autor(es):
José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMBC 9/2025 - EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA
Ementa: "REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DO CONVÊNIO COM A APAE."
Apresentação: 26 de Dezembro de 2025
Protocolo: 210/2025, Data Protocolo:
26/12/2025 -
Horário: 9:44:00
Autor:
Inaldo Barbosa
Jamerson Macedo
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 39 de 2025
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025
Autor(es):
José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMBC 10/2025 - EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA
Ementa: "REFORMA DE PISO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL."
Apresentação: 26 de Dezembro de 2025
Protocolo: 211/2025, Data Protocolo:
26/12/2025 -
Horário: 9:46:00
Autor:
Inaldo Barbosa
Jamerson Macedo
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 39 de 2025
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025
Autor(es):
José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMBC 11/2025 - EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA
Ementa: "VEÍCULO PARA A UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DA COMUNIDADE RIO DOS BOIS."
Apresentação: 26 de Dezembro de 2025
Protocolo: 212/2025, Data Protocolo:
26/12/2025 -
Horário: 9:51:00
Autor:
Inaldo Barbosa
Jamerson Macedo
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 39 de 2025
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025
Autor(es):
José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMBC 12/2025 - EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA
Ementa: "KIT'S DE IRRIGAÇÃO PARA OS PRODUTORES RURAIS DE CHAPADA GAÍCHA-MG."
Apresentação: 26 de Dezembro de 2025
Protocolo: 213/2025, Data Protocolo:
26/12/2025 -
Horário: 9:54:00
Autor:
Inaldo Barbosa
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 39 de 2025
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025
Autor(es):
José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMBC 13/2025 - EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA
Ementa: "VEÍCULO PARA O HOSPITAL DE PEQUENO PORTE JOSÉ CARDOSO DE OLIVEIRA."
Apresentação: 26 de Dezembro de 2025
Protocolo: 214/2025, Data Protocolo:
26/12/2025 -
Horário: 10:00:00
Autor:
Mauro Belegante
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 39 de 2025
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025
Autor(es):
José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMBC 14/2025 - EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA
Ementa: "KIT'S DE IRRIGAÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO SÃO JOÃO BATISTA NO RIO DOS BOIS."
Apresentação: 26 de Dezembro de 2025
Protocolo: 215/2025, Data Protocolo:
26/12/2025 -
Horário: 10:02:00
Autor:
Mauro Belegante
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 39 de 2025
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025
Autor(es):
José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMBC 15/2025 - EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA
Ementa: "COMPRAS DE UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA A ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DA PRATA."
Apresentação: 26 de Dezembro de 2025
Protocolo: 216/2025, Data Protocolo:
26/12/2025 -
Horário: 10:05:00
Autor:
Mauro Belegante
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 39 de 2025
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025
Autor(es):
José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMBC 16/2025 - EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA
Ementa: "MATERIAIS DIDÁTICOS PARA A SALA DE RECURSOS NA ESCOLA MUNICIPAL SANTO AGOSTINHO."
Apresentação: 26 de Dezembro de 2025
Protocolo: 217/2025, Data Protocolo:
26/12/2025 -
Horário: 10:49:00
Autor:
Luana Silva
Raiane Muller
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 39 de 2025
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025
Autor(es):
José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMBC 17/2025 - EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA
Ementa: "CONSTRUÇÃO DE PONTO DE APOIO À SAÚDE NA COMUNIDADE QUILOMBOLA BARRO VERMELHO."
Apresentação: 26 de Dezembro de 2025
Protocolo: 218/2025, Data Protocolo:
26/12/2025 -
Horário: 10:51:00
Autor:
Luana Silva
Raiane Muller
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 39 de 2025
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025
Autor(es):
José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMBC 18/2025 - EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA
Ementa: "REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DO CONVÊNIO COM A APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS)."
Apresentação: 26 de Dezembro de 2025
Protocolo: 219/2025, Data Protocolo:
26/12/2025 -
Horário: 10:53:00
Autor:
Luana Silva
Raiane Muller
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 39 de 2025
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025
Autor(es):
José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMBC 19/2025 - EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA
Ementa: "CONSTRUÇÃO DE MANILHAMENTO OU PONTE NA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES OLHOS D'ÁGUA DA ESTIVA."
Apresentação: 26 de Dezembro de 2025
Protocolo: 220/2025, Data Protocolo:
26/12/2025 -
Horário: 11:08:00
Autor:
Luana Silva
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 39 de 2025
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025
Autor(es):
José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMBC 20/2025 - EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA
Ementa: "CONSTRUÇÃO DE PONTO DE APOIO À SAÚDE NA COMUNIDADE QUILOMBOLA BARRO VERMELHO."
Apresentação: 26 de Dezembro de 2025
Protocolo: 221/2025, Data Protocolo:
26/12/2025 -
Horário: 11:10:00
Autor:
Luana Silva
Raiane Muller
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 39 de 2025
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025
Autor(es):
José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMBC 21/2025 - EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA
Ementa: "REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DO CONVÊNIO COM A APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS)."
Apresentação: 26 de Dezembro de 2025
Protocolo: 222/2025, Data Protocolo:
26/12/2025 -
Horário: 11:12:00
Autor:
Luana Silva
Raiane Muller
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 39 de 2025
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025
Autor(es):
José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMBC 22/2025 - EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA
Ementa: "INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NAS ESCOLAS DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE CHAPADA GAÚCHA."
Apresentação: 26 de Dezembro de 2025
Protocolo: 223/2025, Data Protocolo:
26/12/2025 -
Horário: 11:15:00
Autor:
Clailson Chaves
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 39 de 2025
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025
Autor(es):
José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMBC 23/2025 - EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA
Ementa: "AQUISIÇÃO DE TENDAS 6X6 DESTINADAS AOS AGRICULTORES DE AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADA ÀS COMUNIDADES DE RIACHINHO, CACHOEIRA DO RIO PARDO, PRATA E CATARINA."
Apresentação: 26 de Dezembro de 2025
Protocolo: 224/2025, Data Protocolo:
26/12/2025 -
Horário: 11:19:00
Autor:
Clailson Chaves
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 39 de 2025
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025
Autor(es):
José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMBC 24/2025 - EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA
Ementa: "AQUISIÇÃO DE CADEIRAS E MESAS PARA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ÁGUAS CLARAS E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA GALHO ESCURO."
Apresentação: 26 de Dezembro de 2025
Protocolo: 225/2025, Data Protocolo:
26/12/2025 -
Horário: 11:21:00
Autor:
Clailson Chaves
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 39 de 2025
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025
Autor(es):
José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMBC 25/2025 - EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA
Ementa: "AQUISIÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA DESTINADA À ASSOCIAÇÃO GRÃOS TERRA."
Apresentação: 26 de Dezembro de 2025
Protocolo: 226/2025, Data Protocolo:
26/12/2025 -
Horário: 14:20:00
Autor:
Jazilma Gonçalves
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 39 de 2025
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025
Autor(es):
José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMBC 26/2025 - EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA
Ementa: "AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DESTINADO AO POSTO DE SAÚDE COMUNIDADE DE RETIRO VELHO."
Apresentação: 26 de Dezembro de 2025
Protocolo: 227/2025, Data Protocolo:
26/12/2025 -
Horário: 14:23:00
Autor:
Jazilma Gonçalves
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 39 de 2025
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025
Autor(es):
José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EMBC 27/2025 - EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA
Ementa: "REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DO CONVÊNIO COM A APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS)."
Apresentação: 26 de Dezembro de 2025
Protocolo: 228/2025, Data Protocolo:
26/12/2025 -
Horário: 14:26:00
Autor:
Jazilma Gonçalves
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 39 de 2025
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025
Autor(es):
José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMBC 28/2025 - EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA
Ementa: "PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DA PRATA."
Apresentação: 26 de Dezembro de 2025
Protocolo: 229/2025, Data Protocolo:
26/12/2025 -
Horário: 14:28:00
Autor:
Jazilma Gonçalves
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 39 de 2025
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025
Autor(es):
José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMIM 29/2025 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: "CONSTRUÇÃO DE PONTO DE APOIO À SAÚDE NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DA PRATA."
Apresentação: 26 de Dezembro de 2025
Protocolo: 230/2025, Data Protocolo:
26/12/2025 -
Horário: 14:43:00
Autor:
Jazilma Gonçalves
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 39 de 2025
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025
Autor(es):
José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMIM 30/2025 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: "AQUISIÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA DESTINADA À ASSOCIAÇÃO GRÃOS TERRA."
Apresentação: 26 de Dezembro de 2025
Protocolo: 231/2025, Data Protocolo:
26/12/2025 -
Horário: 14:43:00
Autor:
Jazilma Gonçalves
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 39 de 2025
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025
Autor(es):
José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMIM 31/2025 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: "AQUISIÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA DESTINADA À ASSOCIAÇÃO GRÃOS TERRA."
Apresentação: 27 de Dezembro de 2025
Protocolo: 232/2025, Data Protocolo:
27/12/2025 -
Horário: 14:48:00
Autor:
Jazilma Gonçalves
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 39 de 2025
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025
Autor(es):
José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMIM 32/2025 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: "AQUISIÇÃO DE BOMBAS CENTRÍFUGAS 7EV PARA A COMUNIDADE CATARINA."
Apresentação: 27 de Dezembro de 2025
Protocolo: 233/2025, Data Protocolo:
26/12/2025 -
Horário: 14:48:00
Autor:
Jazilma Gonçalves
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 39 de 2025
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025
Autor(es):
José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMIM 33/2025 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: "REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DO CONVÊNIO COM A APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXECPCIONAIS."
Apresentação: 26 de Dezembro de 2025
Protocolo: 234/2025, Data Protocolo:
26/12/2025 -
Horário: 14:55:00
Autor:
Jamerson Macedo
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 39 de 2025
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025
Autor(es):
José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMIM 34/2025 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: "MÁQUINAS DE CORTE E COSTURA PARA O CLUBE DA MELHOR IDADE."
Apresentação: 26 de Dezembro de 2025
Protocolo: 235/2025, Data Protocolo:
26/12/2025 -
Horário: 15:02:00
Autor:
Jamerson Macedo
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 39 de 2025
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025
Autor(es):
José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMIM 35/2025 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: "MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS DA ASSOCIAÇÃO ESTUDANTES DE CHAPADA GAÚCHA."
Apresentação: 26 de Dezembro de 2025
Protocolo: 236/2025, Data Protocolo:
26/12/2025 -
Horário: 15:04:00
Autor:
Jamerson Macedo
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 39 de 2025
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025
Autor(es):
José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMIM 36/2025 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: "REFORMA DE PISO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CHAPAGA GAÚCHA."
Apresentação: 26 de Dezembro de 2025
Protocolo: 237/2025, Data Protocolo:
26/12/2025 -
Horário: 15:04:00
Autor:
Jamerson Macedo
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 39 de 2025
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025
Autor(es):
José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMIM 37/2025 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A PRÁTICA ESPORTIVA, COMO (FUTEBOL, PETECA, VÔLEI, BEACH TÊNIS, ENTRE OUTRAS MODALIDADES) NA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA-MG."
Apresentação: 26 de Dezembro de 2025
Protocolo: 238/2025, Data Protocolo:
26/12/2025 -
Horário: 15:06:00
Autor:
Jamerson Macedo
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 39 de 2025
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025
Autor(es):
José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMIM 38/2025 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: "KIT'S DE IRRIGAÇÃO PARA OS PRODUTORES RURAIS DE CHAPAGA GAÚCHA-MG."
Apresentação: 26 de Dezembro de 2025
Protocolo: 239/2025, Data Protocolo:
26/12/2025 -
Horário: 15:07:00
Autor:
Jamerson Macedo
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 39 de 2025
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025
Autor(es):
José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMIM 39/2025 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: "AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA O HOSPITAL DE PEQUENO PORTE JOSÉ CARDOSO DE OLIVEIRA, TAIS COMO MOBÍLIA, CAMAS, MÓVEIS, CADEIRAS PARA ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS, MONITOR MULTIPARÂMETRO, BOMBA DE INFUSÃO, CARDIOVERSOR, ENTRE OUTROS.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2025
Protocolo: 240/2025, Data Protocolo:
26/12/2025 -
Horário: 15:08:00
Autor:
Jamerson Macedo
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 39 de 2025
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025
Autor(es):
José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMIM 40/2025 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: "CAIXAS D'AGUA PARA OS PRODUTORES RURAIS DE CHAPADA GAÚCHA-MG."
Apresentação: 26 de Dezembro de 2025
Protocolo: 241/2025, Data Protocolo:
26/12/2025 -
Horário: 15:09:00
Autor:
Jamerson Macedo
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 39 de 2025
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025
Autor(es):
José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMIM 41/2025 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: "AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA A FESTA DE SANTA CRUZ."
Apresentação: 26 de Dezembro de 2025
Protocolo: 243/2025, Data Protocolo:
26/12/2025 -
Horário: 15:46:00
Autor:
Clailson Chaves
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 39 de 2025
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025
Autor(es):
José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMIM 42/2025 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: "CONSTRUÇÃO DE MANILHAMENTO OU PONTE NA COMUNIDADE DE RIACHINHO: CÓRREGO PASSAGEM FUNDA E NO CÓRREGO RIACHINHO."
Apresentação: 27 de Dezembro de 2025
Protocolo: 244/2025, Data Protocolo:
26/12/2025 -
Horário: 15:47:00
Autor:
Clailson Chaves
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 39 de 2025
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2025
Autor(es):
José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Texto Original
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