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PDLEG 9/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA MARIA ROSICLEY ARAÚJO ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Autor:
Sinelton Rubens
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 9, de 04 de dezembro de 2024
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PDLEG 10/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR PAULO APARECIDO ALVES CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Autor:
Marcelo Motos
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 10, de 04 de dezembro de 2024
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PDLEG 11/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MANOEL GOMES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
Roni Contador
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 11, de 04 de dezembro de 2024
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REQUE 1/2024 - Requerimento Legislativo
Ementa: "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA OBRA DA PRAÇA EUCLÉSIO GOBBI."
Apresentação: 22 de Março de 2024
Protocolo: 19/2024, Data Protocolo:
22/03/2024 -
Horário: 13:13:56
Autor:
João Lopes
Texto Original
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REQUE 4/2024 - Requerimento Legislativo
Ementa: "REQUER QUE SEJA CONVOCADO O SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO PARA COMPARECER NA 7ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA QUE OCORRERÁ NO DIA 06-05-2024, ÀS 19-00 A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS."
Apresentação: 17 de Abril de 2024
Protocolo: 28/2024, Data Protocolo:
17/04/2024 -
Horário: 11:25:49
Autor:
Inaldo Barbosa
Jazilma Gonçalves
João Lopes
Marcelo Motos
Pascoal Durães
Professora Aurelice
Roni Contador
Sinelton Rubens
Texto Original
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REQUE 5/2024 - Requerimento Legislativo
Ementa: "REQUER INFORÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICAS."
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 39/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 15:48:44
Autor:
João Lopes
Texto Original
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REQUE 6/2024 - Requerimento Legislativo
Ementa: "REQUER QUE SEJA CONVOCADO O SECRETÁRIO DE SAÚDE PARA COMPARECER A 09º SESSÃO ORDINÁRIA QUE OCORRERÁ DIA ÁS 19h, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS."
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 41/2024, Data Protocolo:
20/06/2024 -
Horário: 17:33:08
Autor:
Inaldo Barbosa
Texto Original
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REQUE 7/2024 - Requerimento Legislativo
Ementa: "REQUER QUE O PREFEITO MUNICIPAL PRESTE INFORMAÇÕES NOS TERMOS DO ART. 37, §1º DA CRFB, A DEMISSÃO INJUSTIFICADA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS."
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 44/2024, Data Protocolo:
24/06/2024 -
Horário: 16:38:13
Autor:
Professora Aurelice
Texto Original
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REQUE 8/2024 - Requerimento Legislativo
Ementa: "REQUER INFORMAÇÕES QUANTO A NÃO INSTALAÇÃO DAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS."
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 45/2024, Data Protocolo:
24/06/2024 -
Horário: 16:41:06
Autor:
Jazilma Gonçalves
Texto Original
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REQUE 9/2024 - Requerimento Legislativo
Ementa: "REQUER QUE VIABILIZE COM URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DA ESCOMA MUNICIPAL PROFESSORA MARGARETH BORGES."
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 46/2024, Data Protocolo:
24/06/2024 -
Horário: 16:49:49
Autor:
João Lopes
Texto Original
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REQUE 10/2024 - Requerimento Legislativo
Ementa: "REQUERER A SEGUINTE INFORMAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL: 1) O RELATÓRIO DOS ÚLTIMOS 4 (QUATRO) MESES, REFERENTE AOS VALORES PAGOS/GASTOS COM MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE;"
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
João Lopes
Inaldo Barbosa
Jazilma Gonçalves
Marcelo Motos
Pascoal Durães
Professora Aurelice
Sinelton Rubens
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EMEND 1/2024 - Emendas
Ementa: "EMENDA 001 AO PROJETO DE LEI Nº 020/2024".
Apresentação: 8 de Julho de 2024
Autor:
Professora Aurelice
Inaldo Barbosa
Roni Contador
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 20 de 2024
Data Anexação: 8 de Julho de 2024
Autor(es):
Jair Montagner - Prefeito Municipal
Texto Original
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PCONT 1/2024 - Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal
Ementa: "PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023."
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Texto Original
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INDIC 1/2024 - Indicação
Ementa: "REQUER QUE SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FORNECIDO ALIMENTAÇÃO E CAFEZINHO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DURANTE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE."
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 3/2024, Data Protocolo:
07/02/2024 -
Horário: 10:18:00
Autor:
Professora Aurelice
Localização Atual: Prefeito / Gabinete - PG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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RCESP 1/2024 - Relatórios das Comissões Especiais
Ementa: "PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº02/2023 COMISSÃO ESPECIAL"
Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Autor:
Professora Aurelice
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2023
Data Anexação: 8 de Novembro de 2024
Autor(es):
João Lopes
Texto Original
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SUBPL 1/2024 - Substitutivo ao Projeto de Lei
Ementa: "DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA AS FARMÁCIAS E DROGARIAS, ESTABELECIDAS NA CIDADE DE CHAPADA GAÚCHA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 1 de Março de 2024
Protocolo: 17/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 12:30:22
Autor:
João Lopes
Roni Contador
Localização Atual: Prefeito / Gabinete - PG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 6 de 2024
Data Anexação: 1 de Março de 2024
Autor(es):
João Lopes
, Pascoal Durães
, Roni Contador
Texto Original
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SUBPL 2/2024 - Substitutivo ao Projeto de Lei
Ementa: "SUBSTITUTIVO 02 AO PROJETO DE LEI N. 18/2024/PODER LEGISLATIVO."
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 48/2024, Data Protocolo:
25/06/2024 -
Horário: 11:16:05
Autor:
João Lopes
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 18 de 2024
Data Anexação: 25 de Junho de 2024
Autor(es):
João Lopes
Texto Original
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EMSUP 1/2024 - EMENDA SUPRESSIVA
Ementa: "EMENDA SUPRESSIVA Nº01/2024 AO PROJETO DE LEI Nº02/2024."
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 14/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 18:29:46
Autor:
Professora Aurelice
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 2 de 2024
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Jair Montagner - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMMOD 1/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: "EMENDA MODIFICATIVA Nº01, AO PROJETO DE LEI Nº21/2024."
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 42/2024, Data Protocolo:
24/06/2024 -
Horário: 16:11:37
Autor:
Marcelo Motos
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 21 de 2024
Data Anexação: 24 de Junho de 2024
Autor(es):
Marcelo Motos
Texto Original
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EMMOD 2/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 34/2024.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Autor:
Roni Contador
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 34 de 2024
Data Anexação: 25 de Outubro de 2024
Autor(es):
Jair Montagner - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMMOD 3/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: "MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO INCISO II, ART. 4º"
Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Autor:
Roni Contador
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 39 de 2024
Data Anexação: 8 de Novembro de 2024
Autor(es):
Jair Montagner - Prefeito Municipal
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EMMOD 4/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: "EMENDA MODIFICATICA DE PPA Nº 001/2025."
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
Roni Contador
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 36 de 2024
Data Anexação: 29 de Novembro de 2024
Autor(es):
Jair Montagner - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMADT 1/2024 - Emenda Aditiva
Ementa: "EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº12/2024"
Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 18/2024, Data Protocolo:
05/03/2024 -
Horário: 11:03:30
Autor:
João Lopes
Localização Atual: Prefeito / Gabinete - PG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 12 de 2024
Data Anexação: 5 de Março de 2024
Autor(es):
Professora Aurelice
Texto Original
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PELOM 1/2023 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS INCISOS I E IV E PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 47 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Protocolo: 76/2023, Data Protocolo:
03/08/2023 -
Horário: 16:39:40
Autor:
Jair Montagner - Prefeito Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PELOM 2/2023 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Ementa: ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Protocolo: 123/2023, Data Protocolo:
06/12/2023 -
Horário: 8:16:35
Autor:
João Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2024
Matéria Anexada:
Relatórios das Comissões Especiais nº 1 de 2024
Data Anexação: 8 de Novembro de 2024
Autor(es):
Professora Aurelice
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 3, de 16 de dezembro de 2024
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PLCOM 1/2023 - Projeto de Lei Complementar Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUDO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVÍS DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Protocolo: 75/2023, Data Protocolo:
03/08/2023 -
Horário: 16:39:02
Autor:
Jair Montagner - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLCOM 2/2023 - Projeto de Lei Complementar Municipal
Ementa: DISPÕES SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Julho de 2023
Protocolo: 63/2023, Data Protocolo:
20/07/2023 -
Horário: 16:11:21
Autor:
Jair Montagner - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLCOM 3/2023 - Projeto de Lei Complementar Municipal
Ementa: DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO, PROFISIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DEMAIS SERVIDORES DA ÁREA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA ESTADO DE MINAS GERAIS.
Apresentação: 20 de Julho de 2023
Protocolo: 62/2023, Data Protocolo:
20/07/2023 -
Horário: 16:04:00
Autor:
Jair Montagner - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLORD 1/2023 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 6/2023, Data Protocolo:
28/02/2023 -
Horário: 17:24:49
Autor:
Jair Montagner - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 990, de 27 de março de 2023
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PLORD 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CHAPADA GAÚCHA, CONFORME ÍNDICE ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL 690 DE 06 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Protocolo: 1/2023, Data Protocolo:
30/01/2023 -
Horário: 16:29:15
Autor:
Jair Montagner - Prefeito Municipal
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 986, de 07 de março de 2023
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PLORD 3/2023 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 2/2023, Data Protocolo:
06/02/2023 -
Horário: 16:21:28
Autor:
Jair Montagner - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito / Gabinete - PG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2023
Texto Original
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PLORD 4/2023 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 3/2023, Data Protocolo:
06/02/2023 -
Horário: 16:29:02
Autor:
Cloves dos Patos
Jazilma Gonçalves
João Lopes
Roni Contador
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 987, de 07 de março de 2023
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PLORD 5/2023 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: REVISA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 4/2023, Data Protocolo:
06/02/2023 -
Horário: 18:06:49
Autor:
Cloves dos Patos
Jazilma Gonçalves
João Lopes
Roni Contador
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 988, de 07 de março de 2023
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PLORD 6/2023 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: REVISA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CHAPADA GAÚCHA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 5/2023, Data Protocolo:
06/02/2023 -
Horário: 18:08:47
Autor:
Cloves dos Patos
Jazilma Gonçalves
João Lopes
Roni Contador
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 989, de 07 de março de 2023
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PLORD 7/2023 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, CRITÉRIOS E CONDICIONALIDADES PARA O PROGRAMA TRABALHO E CIDADANIA E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA FAMÍLIAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Protocolo: 9/2023, Data Protocolo:
13/03/2023 -
Horário: 8:59:07
Autor:
Jair Montagner - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 991, de 27 de março de 2023
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PLORD 8/2023 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: CRIA PROGRAMA DE APOIO AO PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 7/2023, Data Protocolo:
13/03/2023 -
Horário: 8:47:44
Autor:
Inaldo Barbosa
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 994, de 27 de março de 2023
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PLORD 9/2023 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE CHAPADA GAÚCHA - MG E O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 8/2023, Data Protocolo:
13/03/2023 -
Horário: 8:52:04
Autor:
Inaldo Barbosa
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 995, de 27 de março de 2023
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PLORD 10/2023 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$725.653,55 (SETECENTOS E VINTE E CINCO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS, CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Protocolo: 10/2023, Data Protocolo:
13/03/2023 -
Horário: 9:03:42
Autor:
Jair Montagner - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 992, de 27 de março de 2023
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PLORD 11/2023 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CULTURAL E AMBIENTAL ROSA E SERTÃO.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Protocolo: 11/2023, Data Protocolo:
13/03/2023 -
Horário: 9:34:44
Autor:
Professora Aurelice
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 993, de 27 de março de 2023
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PLORD 12/2023 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL N°.915/2021 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Protocolo: 12/2023, Data Protocolo:
22/03/2023 -
Horário: 8:46:27
Autor:
Jair Montagner - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito / Gabinete - PG
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2023
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 996, de 20 de abril de 2023
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PLORD 13/2023 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CHAPADA GAÚCHA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Protocolo: 13/2023, Data Protocolo:
22/03/2023 -
Horário: 9:05:00
Autor:
Marcelo Motos
Localização Atual: Prefeito / Gabinete - PG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2023
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 997, de 20 de abril de 2023
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PLORD 14/2023 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA AOS ESTUDANTES DIABÉTICOS, HIPERGLICÊMICOS E CELÍACOS NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Março de 2023
Protocolo: 18/2023, Data Protocolo:
31/03/2023 -
Horário: 11:43:03
Autor:
Roni Contador
Localização Atual: Prefeito / Gabinete - PG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2023
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 998, de 20 de abril de 2023
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PLORD 15/2023 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: AUTRIZA O MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA-MG, A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERIAS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 20/2023, Data Protocolo:
18/04/2023 -
Horário: 14:27:24
Autor:
Jair Montagner - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito / Gabinete - PG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2023
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 999, de 22 de maio de 2023
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PLORD 16/2023 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIO O FECHAMENTO DE VALAS E BURACOS ABERTOR POR EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NAS VIAS PÚBLIICAS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 26/2023, Data Protocolo:
18/04/2023 -
Horário: 15:04:48
Autor:
Roni Contador
Localização Atual: Roni Contador
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2023
Última Ação: Proposição retirada de pauta pelo autor.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLORD 17/2023 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 24/2023, Data Protocolo:
18/04/2023 -
Horário: 14:54:21
Autor:
Jair Montagner - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeito / Gabinete - PG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
Data Votação:
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PLORD 18/2023 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: "DETERMINA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O DEVER DE PROMOVER A VIGILÂNCIA CONTINUADA, PREVENTIVA E OSTENSIVA DA GUARDA MUNICIPAL, NAS ADJACÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, NOS DISTRITOS, NUCLEAÇÕES, BEM COMO NAS CRECHES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 30/2023, Data Protocolo:
08/05/2023 -
Horário: 10:22:40
Autor:
Jair Montagner - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAB
Status: Veto total ou parcial promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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PLORD 19/2023 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 28/2023, Data Protocolo:
08/05/2023 -
Horário: 9:02:09
Autor:
Jair Montagner - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAB
Status: ENCAMINHADO AO GABINETE PRESIDENCIAL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2023
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.014, de 30 de agosto de 2023
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PLORD 20/2023 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 29/2023, Data Protocolo:
08/05/2023 -
Horário: 9:59:52
Autor:
Jair Montagner - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
Data Votação:
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PLORD 21/2023 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: RESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Protocolo: 31/2023, Data Protocolo:
15/05/2023 -
Horário: 11:03:01
Autor:
Jair Montagner - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
Data Votação:
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PLORD 22/2023 - Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ementa: REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Protocolo: 32/2023, Data Protocolo:
15/05/2023 -
Horário: 11:06:33
Autor:
Jair Montagner - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAB
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
Data Votação:
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