Chamada e verificação de quorum de instalação. (art. 156, RI):
PRESIDENTE passa a palavra a 1º Secretária a Senhora Jazilma Gonçalves Chaves, para que proceda a chamada nominal dos senhores vereadores (as) para a verificação de quórum regimental.
01. PROFESSORA AURELICE
02. CLOVES DOS PATOS
03. INALDO DA SILVA BARBOSA
04. JAZILMA GONÇALVES CHAVES
05. JOÃO LOPES NERES
06. MARCELO MOTOS
07. PASCOAL DE FARIAS DURÃES
08. RONI CONTADOR
09. SINELTON RUBENS VIEIRA ARAÚJO
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Oração do Pai Nosso e Leitura de Versículo Bíblico:
Presidente Convida a todos para que em pé façam a oração do Pai Nosso.
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Abertura da Sessão (art. 159, RI):
Havendo quórum regimental, SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE CHAPADA GAÚCHA, DECLARA ABERTO OS TRABALHOS DA SESSÃO.
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Apreciação da Ata da Sessão Anterior (art. 161, RI):
O presidente realiza aprovação da ata da Sessão Amterior.
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Leitura de Documentos (arts. 161 c/c 163 e 164, RI):
PRESIDENTE passa a palavra a 1º Secretária para a leitura das matérias do expediente.
Obs.: Ofício e justificativa de ausência.
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Leitura das Materias em Pauta:
Presidente passa a palavra a 1º Secretária, Jazilma Gonçalves Chaves para fazer a leitura de apresentação das matérias em pauta:
PROJETO DE LEI 017/2023 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EMENDA ADITIVA 001 AO PROJETO DE LEI 017/2023: O art. 59 do Projeto de Lei nº 017, de 2023, passa a vigorar acrescido do seguinte parágrafo 5º, com a seguinte redação:
O Art. 59.
§ 5º. O Projeto de Lei contendo a proposta de lei orçamentária terá, além da reserva de contingência a que refere o inciso III, do artigo 5º da Lei Federal Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, terá reserva especifica para servir como fonte de recurso para as emendas parlamentar de natureza obrigatória, no valor a que refere o art. 60.
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Grande Expediente (art. 165, §§2ª ao 4º ao 6º, RI):
Presidente declara aberto o grande expediente.
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Chamada Ordem do Dia (art. 166, §1º e §2º, RI):
PRESIDENTE
01) Discussão em turno Único do Projeto de Lei nº017/2023, de origem do Legislativo Municipal, SALVO EMENDA.
02) Solicito o Relator do Projeto de Lei nº017/2023 Vereador, Marcelo Motos para discutir sobre a Matéria;
PRESIDENTE;
01) Discussão em turno Único da Emenda Aditiva nº001, ao Projeto de Lei nº017/2023, solicito o relator, Vereador Marcelo Motos para discutir sobre a matéria.
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Discussão de Matérias: Debates da Ordem do Dia (arts. 186 a 192, RI):
OBS: Cada vereador(a) pode falar uma vez pelo prazo de cinco minutos.
Encerrada a Discussão, submet-se em turno único de votação do Projeto de Lei nº017/2023, SALVO EMENDA
Procede-se o processo de votação em regra nominal (art. 197)
Convida-se cada vereador(a) a manifestar o voto sim ou não. Conforme §2º, art.196.
Encerrada a Discussão, submeto em turno único de votação da Emenda Aditiva nº001/2023 ao Projeto de Lei nº017/2023.
Procede-se o processo de votação em regra nominal (art. 197)
Convida-se cada vereador(a) a manifestar o voto sim ou não. Conforme §2º, art.196.
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Encerramento da Sessão (art. 39, XXV, "c" e "e", RI):
NÃO HAVENDO MAIS PROJETO EM PAUTA, DECLARO ENCERRADA À PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA LEGISLATIVA AGRADECENDO A PRESENÇA DE TODOS.
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