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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(6ª Sessão Plenária Extraordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Chamada e verificação de quorum de instalação. (art. 156, RI)
<p>PRESIDENTE passa a palavra a 1º Secretária a Senhora Jazilma Gonçalves Chaves, para que proceda a chamada nominal dos senhores vereadores (as) para a verificação de quórum regimental.</p> <p> 01. PROFESSORA AURELICE</p> <p> 02. CLOVES DOS PATOS</p> <p> 03. INALDO DA SILVA BARBOSA</p> <p> 04. JAZILMA GONÇALVES CHAVES </p> <p> 05. JOÃO LOPES NERES</p> <p> 06. MARCELO MOTOS</p> <p> 07. PASCOAL DE FARIAS DURÃES</p> <p> 08. RONI CONTADOR </p> <p> 09. SINELTON RUBENS VIEIRA ARAÚJO </p>
Oração do Pai Nosso e Leitura de Versículo Bíblico
<p>Presidente Convida a todos para que em pé façam a oração do Pai Nosso.</p>
Abertura da Sessão (art. 159, RI)
<p>Havendo quórum regimental, SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE CHAPADA GAÚCHA, DECLARA ABERTO OS TRABALHOS DA SESSÃO. </p>
Apreciação da Ata da Sessão Anterior (art. 161, RI)
<p>O presidente realiza aprovação da ata da Sessão Amterior.</p>
Leitura de Documentos (arts. 161 c/c 163 e 164, RI)
<p>PRESIDENTE passa a palavra a 1º Secretária para a leitura das matérias do expediente.</p> <p>Obs.: Ofício e justificativa de ausência. </p>
Leitura das Materias em Pauta
<p>Presidente passa a palavra a 1º Secretária, Jazilma Gonçalves Chaves para fazer a leitura de apresentação das matérias em pauta:</p> <p>PROJETO DE LEI 017/2023 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p>EMENDA ADITIVA 001 AO PROJETO DE LEI 017/2023: O art. 59 do Projeto de Lei nº 017, de 2023, passa a vigorar acrescido do seguinte parágrafo 5º, com a seguinte redação: </p> <p style="padding-left: 80px;"><em>O Art. 59.</em></p> <p style="padding-left: 80px;"><em>§ 5º. O Projeto de Lei contendo a proposta de lei orçamentária terá, além da reserva de contingência a que refere o inciso III, do artigo 5º da Lei Federal Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, terá reserva especifica para servir como fonte de recurso para as emendas parlamentar de natureza obrigatória, no valor a que refere o art. 60.</em></p>
Pequeno Expediente (art. 165, §1º, RI)
Grande Expediente (art. 165, §§2ª ao 4º ao 6º, RI)
<p>Presidente declara aberto o grande expediente.</p>
Intervalo Regimental (art. 166, RI)
Chamada Ordem do Dia (art. 166, §1º e §2º, RI)
<p>PRESIDENTE</p> <p>01) Discussão em turno Único do Projeto de Lei nº017/2023, de origem do Legislativo Municipal, SALVO EMENDA.</p> <p>02) Solicito o Relator do Projeto de Lei nº017/2023 Vereador, Marcelo Motos para discutir sobre a Matéria; </p> <p> </p> <p>PRESIDENTE;</p> <p>01) Discussão em turno Único da Emenda Aditiva nº001, ao Projeto de Lei nº017/2023, solicito o relator, Vereador Marcelo Motos para discutir sobre a matéria.</p>
Discussão de Matérias: Leituras da Ordem do Dia (arts. 169 c/c 175 a 185, RI)
Discussão de Matérias: Debates da Ordem do Dia (arts. 186 a 192, RI)
<p>OBS: Cada vereador(a) pode falar uma vez pelo prazo de cinco minutos.</p> <p>Encerrada a Discussão, submet-se em turno único de votação do Projeto de Lei nº017/2023, SALVO EMENDA</p> <p>Procede-se o processo de votação em regra nominal (art. 197) </p> <p>Convida-se cada vereador(a) a manifestar o voto sim ou não. Conforme §2º, art.196.</p> <p> </p> <p>Encerrada a Discussão, submeto em turno único de votação da Emenda Aditiva nº001/2023 ao Projeto de Lei nº017/2023.</p> <p>Procede-se o processo de votação em regra nominal (art. 197) </p> <p>Convida-se cada vereador(a) a manifestar o voto sim ou não. Conforme §2º, art.196.</p>
Deliberação e Votação (arts. 193 a 204, RI)
Proclamação do Resultado das Votações (arts. 205 e 206, RI)
Palavra Franca (art. 192, II)
Encerramento da Sessão (art. 39, XXV, "c" e "e", RI)
<p>NÃO HAVENDO MAIS PROJETO EM PAUTA, DECLARO ENCERRADA À PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA LEGISLATIVA AGRADECENDO A PRESENÇA DE TODOS.</p>
