Matérias do Expediente (1ª Sessão Plenária Extraordinária de 2026 da 6ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Protocolo: 10
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA, PARA ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL, ESTABELECIDO PELA LEI N° 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008". - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Inaldo da Silva Barbosa - Presidente
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
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"REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
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