Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Plenária Ordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Protocolo: 53
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA-MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
5 |
Projeto de Lei Complementar Municipal nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Protocolo: 48
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA PELO MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E A TAXA DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMILICIARES (TRSD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
7 |
Requerimento Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Luana Silva
Protocolo: 88
Turno: -
Texto original
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"REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. RONI CONTADOR O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DE TODAS AS NOTAS FISCAIS REFERENTES À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO EXERCÍCIO DE 2025. " - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
8 |
Requerimento Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Luana Silva
Protocolo: 89
Turno: -
Texto original
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“REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL E SUA SECRETARIA COMPETENTE QUE ENCAMINHEM A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CÓPIAS DE TODOS OS DOCUMENTOS E NOTAS FISCAIS REFERENTES ÀS DESPESAS REALIZADAS COM A FESTA DA SERRA, NO DISTRITO DE SERRA DAS ARARAS, NO EXERCÍCIO DE 2025.” - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
9 |
Requerimento Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Raiane Muller
Protocolo: 99
Turno: -
Texto original
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"REQUER INFORMAÇÕES AO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CHAPADA GAÚCHA/MG, AO SENHOR PRESIDENTE, INALDO DA SILVA BARBOSA. - - |
Não há resultado |
10 |
Requerimento Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Mauro Belegante
Protocolo: 105
Turno: -
Texto original
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"REQUERER QUE SEJA CONVOCADO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS A SRA. NESSIA SOUZA MAGALHÃES PARA COMPARECER NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 18-08-2025." - - |
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