Chamada e verificação de quorum de instalação. (art. 156, RI):
Com a palavra o 2º Secretário Senhor JAMERSON ENFERMEIRO, para que proceda a chamada nominal dos senhores vereadores (as) para a verificação de quórum regimental.
|
Oração do Pai Nosso e Leitura de Versículo Bíblico:
Convido a todos para que em pé façamos a oração do Pai Nosso.
Convido a Vereadora LUANA SILVA para fazer a leitura de um versículo Bíblico.
|
Abertura da Sessão (art. 159, RI):
Havendo quórum regimental, SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE CHAPADA GAÚCHA, DECLARO ABERTO OS TRABALHOS DESTA SESSÃO.
|
Apreciação da Ata da Sessão Anterior (art. 161, RI):
Submete-se a discussão/aprovação das ATAS conforme (art.162 RICM):
· Ata da Terceira Sessão Ordinária do ano de 2025,
· Ata da Primeira Sessão Extraordinária do ano de 2025
|
Leitura de Documentos (arts. 161 c/c 163 e 164, RI):
Com a palavra o 2º Secretário para proceder a leitura das matérias do EXPEDIENTE:
OBS - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA
"CERTIDÃO
CERTIFICO que no dia 17/03/2025, às 10h e 52min fui contactado via WhatsApp, pela Ilma. Senhora Vereadora JAZILMA GONÇALVES CHAVES, que POR MOTIVOS DE SAÚDE, informou a impossibilidade de comparecer à 4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores, a ocorrer em 17 de março de 2025, às 19:00h, no Plenário Maria José Souza Nascimento.
Ante ao exposto, certifico o presente para os fins necessários.
Chapada Gaúcha - MG, 17 de março de 2025
Ayub Thiago Moreira Rodrigues
Secretário Geral da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha - MG"
|
Leitura das Materias em Pauta:
Com a palavra o 2º Secretário para proceder a leitura das matérias em pauta:
INDICAÇÃO 022/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURO BELEGANTE – REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER CUMPRIR OS ARTIGOS 233 E 235 DA LEI MUNICIPAL 148/1998 – CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE PROIBIR A PERMANÊNCIA DE ANIMAIS SOLTOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NA CIDADE DE CHAPADA GAÚCHA E DISTRITO DE SERRA DAS ARARAS;
INDICAÇÃO 028/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JAMERSON ENFERMEIRO – REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EXECUTAR PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE BURAQUINHOS, PRÓXIMO A SEDE DA ASSOCIAÇÃO;
INDICAÇÃO 030/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES: VICENTE, INALDO E PASCOAL – REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO MARIMBAS NA LOCALIDADE BARRA DO PEQUI;
REQUERIMENTO 006/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA RAIANE MULLER – REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE MELHORAMENTO NO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS, AVENIDAS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO 007/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES: LUANA, RAIANE, CLAILSON E MAURO – REQUER DO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DO ROL DOS CONTRATOS QUE FORAM ADITIVADOS DE 2024 PARA 2025.
|
Pequeno Expediente (art. 165, §1º, RI):
Os Vereadores inscritos na lista própria pelo Secretário, usarão a palavra pelo prazo máximo de cinco minutos para tratar de assunto de interesse público. (§3º, art. 165)
|
Grande Expediente (art. 165, §§2ª ao 4º ao 6º, RI):
Declaro aberto o grande expediente.
II- SEGUNDA PARTE DA ORDEM DO DIA
|
Discussão de Matérias: Leituras da Ordem do Dia (arts. 169 c/c 175 a 185, RI):
01) Solicito o Autor Indicação N° 022/2025, o Senhor Mauro Belegante para discutir sobre a matéria.
02) Solicito o Autor da Indicação N° 028/2025, o Vereador Jamerson Enfermeiro para discutir sobre a matéria.
03) Solicito o Autor da Indicação N° 030/2025, o Vereador Vicente Gonçalves para discutir sobre a matéria.
04) Solicito o Autor da Indicação N° 030/2025, o Vereador Pascoal de Farias para discutir sobre a matéria. (OBS – Presidente também é Autor, pode dar sua contribuição na Indicação, caso queira).
05) Solicito a Autora do Requerimento N° 006/2025, a Vereadora Raiane Muller para discutir sobre a matéria.
06) Solicito a Autora do Requerimento N° 007/2025, a Vereadora Luana Silva para discutir sobre a matéria.
07) Solicito a Autora do Requerimento N° 007/2025, a Vereadora Raiane Muller para discutir sobre a matéria.
08) Solicito o Autor do Requerimento N° 007/2025, o Vereador Clailson Chaves para discutir sobre a matéria.
09) Solicito o Autor do Requerimento N° 007/2025, o Vereador Mauro Belegante para discutir sobre a matéria.
|
Discussão de Matérias: Debates da Ordem do Dia (arts. 186 a 192, RI):
01) Encerrada a Discussão, submeto em turno único de votação a Indicação N° 022/2025.
02) Encerrada a Discussão, submeto em turno único de votação a Indicação N° 028/2025.
03) Encerrada a Discussão, submeto em turno único de votação a Indicação N° 030/2025
04)Encerrada a Discussão, submeto em turno único de votação o Requerimento N° 006/2025
05)Encerrada a Discussão, submeto em turno único de votação o Requerimento N° 007/2025
|
Deliberação e Votação (arts. 193 a 204, RI):
Convido cada vereador(a) a manifestar o voto sim ou não. Conforme §2º, art.196.
|
Proclamação do Resultado das Votações (arts. 205 e 206, RI):
01) A INDICAÇÃO N° 022/2025, ESTÁ ---- EM TURNO ÚNICO POR --- VOTOS ----.
02) A INDICAÇÃO N° 028/2025, ESTÁ ---- EM TURNO ÚNICO POR --- VOTOS ----.
03) A INDICAÇÃO N° 030/2025, ESTÁ ---- EM TURNO ÚNICO POR --- VOTOS ----.
04) O REQUERIMENTO N° 006/2025 ESTÁ ---- EM TURNO ÚNICO POR --- VOTOS ----.
05) O REQUERIMENTO N° 007/2025 ESTÁ ---- EM TURNO ÚNICO POR --- VOTOS ----.
|
Palavra Franca (art. 192, II):
Explicações pessoais e encerramento, está aberto aos Senhores Vereadores (as) o uso da TRIBUNA.
|
Encerramento da Sessão (art. 39, XXV, "c" e "e", RI):
NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, DECLARO ENCERRADA À PRESENTE SESSÃO LEGISLATIVA AGRADECENDO A PRESENÇA DE TODOS.
|
