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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(4ª Sessão Plenária Ordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Chamada e verificação de quorum de instalação. (art. 156, RI)
<p>Com a palavra o 2º Secretário Senhor JAMERSON ENFERMEIRO, para que proceda a chamada nominal dos senhores vereadores (as) para a verificação de quórum regimental.</p>
Oração do Pai Nosso e Leitura de Versículo Bíblico
<p>Convido a todos para que em pé façamos a oração do Pai Nosso. </p> <p>Convido a Vereadora LUANA SILVA para fazer a leitura de um versículo Bíblico. </p>
Abertura da Sessão (art. 159, RI)
<p>Havendo quórum regimental, SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE CHAPADA GAÚCHA, DECLARO ABERTO OS TRABALHOS DESTA SESSÃO.</p>
Apreciação da Ata da Sessão Anterior (art. 161, RI)
<p>Submete-se a discussão/aprovação das ATAS conforme (art.162 RICM):</p> <p>· Ata da Terceira Sessão Ordinária do ano de 2025,</p> <p>· Ata da Primeira Sessão Extraordinária do ano de 2025 </p>
Leitura de Documentos (arts. 161 c/c 163 e 164, RI)
<p>Com a palavra o 2º Secretário para proceder a leitura das matérias do EXPEDIENTE: </p> <p>OBS - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA</p> <p> </p> <p>"CERTIDÃO</p> <p>CERTIFICO que no dia 17/03/2025, às 10h e 52min fui contactado via WhatsApp, pela Ilma. Senhora Vereadora JAZILMA GONÇALVES CHAVES, que POR MOTIVOS DE SAÚDE, informou a impossibilidade de comparecer à 4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores, a ocorrer em 17 de março de 2025, às 19:00h, no Plenário Maria José Souza Nascimento. </p> <p>Ante ao exposto, certifico o presente para os fins necessários. </p> <p>Chapada Gaúcha - MG, 17 de março de 2025</p> <p>Ayub Thiago Moreira Rodrigues </p> <p>Secretário Geral da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha - MG"</p>
Leitura das Materias em Pauta
<p>Com a palavra o 2º Secretário para proceder a leitura das matérias em pauta: </p> <p>INDICAÇÃO 022/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURO BELEGANTE – REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER CUMPRIR OS ARTIGOS 233 E 235 DA LEI MUNICIPAL 148/1998 – CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE PROIBIR A PERMANÊNCIA DE ANIMAIS SOLTOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NA CIDADE DE CHAPADA GAÚCHA E DISTRITO DE SERRA DAS ARARAS;</p> <p>INDICAÇÃO 028/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JAMERSON ENFERMEIRO – REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EXECUTAR PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE BURAQUINHOS, PRÓXIMO A SEDE DA ASSOCIAÇÃO;</p> <p>INDICAÇÃO 030/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES: VICENTE, INALDO E PASCOAL – REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO MARIMBAS NA LOCALIDADE BARRA DO PEQUI;</p> <p>REQUERIMENTO 006/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA RAIANE MULLER – REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE MELHORAMENTO NO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS, AVENIDAS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO. </p> <p>REQUERIMENTO 007/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES: LUANA, RAIANE, CLAILSON E MAURO – REQUER DO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DO ROL DOS CONTRATOS QUE FORAM ADITIVADOS DE 2024 PARA 2025. </p>
Pequeno Expediente (art. 165, §1º, RI)
<p>Os Vereadores inscritos na lista própria pelo Secretário, usarão a palavra pelo prazo máximo de cinco minutos para tratar de assunto de interesse público. (§3º, art. 165) </p>
Grande Expediente (art. 165, §§2ª ao 4º ao 6º, RI)
<p>Declaro aberto o grande expediente.</p> <p>II- SEGUNDA PARTE DA ORDEM DO DIA</p>
Intervalo Regimental (art. 166, RI)
Chamada Ordem do Dia (art. 166, §1º e §2º, RI)
Discussão de Matérias: Leituras da Ordem do Dia (arts. 169 c/c 175 a 185, RI)
<p>01) Solicito o Autor Indicação N° 022/2025, o Senhor Mauro Belegante para discutir sobre a matéria. </p> <p>02) Solicito o Autor da Indicação N° 028/2025, o Vereador Jamerson Enfermeiro para discutir sobre a matéria. </p> <p>03) Solicito o Autor da Indicação N° 030/2025, o Vereador Vicente Gonçalves para discutir sobre a matéria. </p> <p>04) Solicito o Autor da Indicação N° 030/2025, o Vereador Pascoal de Farias para discutir sobre a matéria. (OBS – Presidente também é Autor, pode dar sua contribuição na Indicação, caso queira).</p> <p>05) Solicito a Autora do Requerimento N° 006/2025, a Vereadora Raiane Muller para discutir sobre a matéria. </p> <p>06) Solicito a Autora do Requerimento N° 007/2025, a Vereadora Luana Silva para discutir sobre a matéria. </p> <p>07) Solicito a Autora do Requerimento N° 007/2025, a Vereadora Raiane Muller para discutir sobre a matéria. </p> <p>08) Solicito o Autor do Requerimento N° 007/2025, o Vereador Clailson Chaves para discutir sobre a matéria. </p> <p>09) Solicito o Autor do Requerimento N° 007/2025, o Vereador Mauro Belegante para discutir sobre a matéria. </p>
Discussão de Matérias: Debates da Ordem do Dia (arts. 186 a 192, RI)
<p>01) Encerrada a Discussão, submeto em turno único de votação a Indicação N° 022/2025.</p> <p>02) Encerrada a Discussão, submeto em turno único de votação a Indicação N° 028/2025.</p> <p>03) Encerrada a Discussão, submeto em turno único de votação a Indicação N° 030/2025</p> <p>04)Encerrada a Discussão, submeto em turno único de votação o Requerimento N° 006/2025</p> <p>05)Encerrada a Discussão, submeto em turno único de votação o Requerimento N° 007/2025</p>
Deliberação e Votação (arts. 193 a 204, RI)
<p>Convido cada vereador(a) a manifestar o voto sim ou não. Conforme §2º, art.196.</p>
Proclamação do Resultado das Votações (arts. 205 e 206, RI)
<p>01) A INDICAÇÃO N° 022/2025, ESTÁ ---- EM TURNO ÚNICO POR --- VOTOS ----.</p> <p>02) A INDICAÇÃO N° 028/2025, ESTÁ ---- EM TURNO ÚNICO POR --- VOTOS ----. </p> <p>03) A INDICAÇÃO N° 030/2025, ESTÁ ---- EM TURNO ÚNICO POR --- VOTOS ----. </p> <p>04) O REQUERIMENTO N° 006/2025 ESTÁ ---- EM TURNO ÚNICO POR --- VOTOS ----. </p> <p>05) O REQUERIMENTO N° 007/2025 ESTÁ ---- EM TURNO ÚNICO POR --- VOTOS ----.</p>
Palavra Franca (art. 192, II)
<p>Explicações pessoais e encerramento, está aberto aos Senhores Vereadores (as) o uso da TRIBUNA.</p>
Encerramento da Sessão (art. 39, XXV, "c" e "e", RI)
<p>NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, DECLARO ENCERRADA À PRESENTE SESSÃO LEGISLATIVA AGRADECENDO A PRESENÇA DE TODOS. </p> <p> </p>
