Chamada e verificação de quorum de instalação. (art. 156, RI):
Com a palavra a 1ª Secretária Senhora JAZILMA GONÇALVES CHAVES, para que proceda a chamada nominal dos senhores vereadores (as) para a verificação de quórum regimental.
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Oração do Pai Nosso e Leitura de Versículo Bíblico:
Com a palavra a 1ª Secretária Senhora JAZILMA GONÇALVES CHAVES, para que proceda a chamada nominal dos senhores vereadores (as) para a verificação de quórum regimental.
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Abertura da Sessão (art. 159, RI):
Havendo quórum regimental, SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE CHAPADA GAÚCHA, DECLARO ABERTO OS TRABALHOS DESTA SESSÃO.
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Leitura das Materias em Pauta:
Com a palavra a 1ª Secretária para a leitura das matérias em pauta:
PROJETO DE LEI 004/2025 “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA PARA ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL ESTABELECIDO PELA LEI Nº 11.738 DE 16 DE JULHO DE 2008”.
PROJETO DE LEI Nº 005/2025: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CHAPADA GAÚCHA, CONFORME ÍNDICE ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL 690 DE 06 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PROJETO DE LEI Nº 006/2025: "REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Grande Expediente (art. 165, §§2ª ao 4º ao 6º, RI):
Declaro aberto o grande expediente.
II- SEGUNDA PARTE DA ORDEM DO DIA
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Discussão de Matérias: Leituras da Ordem do Dia (arts. 169 c/c 175 a 185, RI):
01) Solicito a Relatora do Projeto de Lei N° 004/2025, a Vereadora Jazilma Gonçalves Chaves para discutir sobre a matéria.
02) Solicito o Relator do Projeto de Lei N° 005/2025, o Vereador Clailson Oliveira Chaves para discutir sobre a matéria.
03) Solicito a Relatora do Projeto de Lei N° 006/2025, a Vereadora Luana Silva para discutir sobre a matéria
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Discussão de Matérias: Debates da Ordem do Dia (arts. 186 a 192, RI):
01) Encerrada a Discussão, submeto em turno único de votação o Projeto de Lei N° 004/2025.
02)Encerrada a Discussão, submeto em turno único de votação o Projeto de Lei N° 005/2025.
03) Encerrada a Discussão, submeto em turno único de votação o Projeto de Lei N° 006/2025.
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Deliberação e Votação (arts. 193 a 204, RI):
Convido cada vereador(a) a manifestar o voto sim ou não. Conforme §2º, art.196.
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Proclamação do Resultado das Votações (arts. 205 e 206, RI):
01) O Projeto de Lei N° 004/2025 está _______em turno único por
02) O Projeto de Lei N° 005/2025 está _______em turno único por
03) O Projeto de Lei N° 006/2025 está _______em turno único por
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Encerramento da Sessão (art. 39, XXV, "c" e "e", RI):
NÃO HAVENDO MAIS PROJETO EM PAUTA, DECLARO ENCERRADA À PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA LEGISLATIVA AGRADECENDO A PRESENÇA DE TODOS.
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