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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Sessão Plenária Extraordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Chamada e verificação de quorum de instalação. (art. 156, RI)
<p>Com a palavra a 1ª Secretária Senhora JAZILMA GONÇALVES CHAVES, para que proceda a chamada nominal dos senhores vereadores (as) para a verificação de quórum regimental.</p>
Oração do Pai Nosso e Leitura de Versículo Bíblico
<p>Com a palavra a 1ª Secretária Senhora JAZILMA GONÇALVES CHAVES, para que proceda a chamada nominal dos senhores vereadores (as) para a verificação de quórum regimental.</p>
Abertura da Sessão (art. 159, RI)
<p>Havendo quórum regimental, SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE CHAPADA GAÚCHA, DECLARO ABERTO OS TRABALHOS DESTA SESSÃO. </p>
Apreciação da Ata da Sessão Anterior (art. 161, RI)
Leitura de Documentos (arts. 161 c/c 163 e 164, RI)
Leitura das Materias em Pauta
<p>Com a palavra a 1ª Secretária para a leitura das matérias em pauta: </p> <p>PROJETO DE LEI 004/2025 “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA PARA ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL ESTABELECIDO PELA LEI Nº 11.738 DE 16 DE JULHO DE 2008”.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 005/2025: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CHAPADA GAÚCHA, CONFORME ÍNDICE ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL 690 DE 06 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 006/2025: "REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."</p>
Pequeno Expediente (art. 165, §1º, RI)
Grande Expediente (art. 165, §§2ª ao 4º ao 6º, RI)
<p>Declaro aberto o grande expediente.</p> <p>II- SEGUNDA PARTE DA ORDEM DO DIA</p>
Intervalo Regimental (art. 166, RI)
Chamada Ordem do Dia (art. 166, §1º e §2º, RI)
Discussão de Matérias: Leituras da Ordem do Dia (arts. 169 c/c 175 a 185, RI)
<p>01) Solicito a Relatora do Projeto de Lei N° 004/2025, a Vereadora Jazilma Gonçalves Chaves para discutir sobre a matéria. </p> <p>02) Solicito o Relator do Projeto de Lei N° 005/2025, o Vereador Clailson Oliveira Chaves para discutir sobre a matéria. </p> <p>03) Solicito a Relatora do Projeto de Lei N° 006/2025, a Vereadora Luana Silva para discutir sobre a matéria </p>
Discussão de Matérias: Debates da Ordem do Dia (arts. 186 a 192, RI)
<p>01) Encerrada a Discussão, submeto em turno único de votação o Projeto de Lei N° 004/2025.</p> <p>02)Encerrada a Discussão, submeto em turno único de votação o Projeto de Lei N° 005/2025.</p> <p>03) Encerrada a Discussão, submeto em turno único de votação o Projeto de Lei N° 006/2025.</p>
Deliberação e Votação (arts. 193 a 204, RI)
<p>Convido cada vereador(a) a manifestar o voto sim ou não. Conforme §2º, art.196.</p>
Proclamação do Resultado das Votações (arts. 205 e 206, RI)
<p>01) O Projeto de Lei N° 004/2025 está _______em turno único por </p> <p>02) O Projeto de Lei N° 005/2025 está _______em turno único por </p> <p>03) O Projeto de Lei N° 006/2025 está _______em turno único por </p>
Palavra Franca (art. 192, II)
Encerramento da Sessão (art. 39, XXV, "c" e "e", RI)
<p>NÃO HAVENDO MAIS PROJETO EM PAUTA, DECLARO ENCERRADA À PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA LEGISLATIVA AGRADECENDO A PRESENÇA DE TODOS.</p>
