Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Plenária Extraordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA PARA ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL ESTABELECIDO PELA LEI Nº 11.738 DE 16 DE JULHO DE 2008." - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 4 de 2025 | Aguardando votação em plenário | 18/02/2025 - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
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" DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CHAPADA GAÚCHA, CONFORME ÍNDICE ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL 690 DE 06 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 5 de 2025 | Aguardando votação em plenário | 18/02/2025 - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Gabinete da Presidência - GAB
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
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"REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 6 de 2025 | Aguardando votação em plenário | 18/02/2025 - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |