Chamada e verificação de quorum de instalação. (art. 156, RI):
Com a palavra a 1ª Secretária Senhora JAZILMA GONÇALVES CHAVES, para que proceda a chamada nominal dos senhores vereadores (as) para a verificação de quórum regimental.
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Oração do Pai Nosso e Leitura de Versículo Bíblico:
Convido a todos para que em pé façamos a oração do Pai Nosso.
Convido a Vereadora RAIANE PEREIRA MULLER para fazer a leitura de um versículo Bíblico.
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Abertura da Sessão (art. 159, RI):
Havendo quórum regimental, SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE CHAPADA GAÚCHA, DECLARO ABERTO OS TRABALHOS DESTA SESSÃO.
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Apreciação da Ata da Sessão Anterior (art. 161, RI):
Submete-se a discussão/aprovação das ATAS conforme (art.162 RICM):
· Ata da Primeira Sessão Ordinária do ano de 2025,
· Ata da Segunda Sessão Ordinária do ano de 2025
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Leitura de Documentos (arts. 161 c/c 163 e 164, RI):
Com a palavra a 1ª Secretária para a leitura das matérias do Expediente:
Ofício Nº 002/2025
"Excelentíssimo Senhor,
Agradecemos imensamente o apoio de V. Exa à realização do Parlamento Jovem de Minas em sua Câmara, neste ano de sua 21ª edição. A discussão sobre Juventude e Direiros Culturais será instigante e envolvente por ser uma temática muito presente no dia a dia dos jovens mineiros. Acreditamos que a participação no PJ Minas proporcionará a eles uma visão ampliada da cultura como direito e a possibilidade de conhcerem e atuarem na organização das políticas culturais. As atividades programadas para o estudo do tema permitirão aos jovens apontar caminhos pertinentes que contribuam para o pleno acesso, a valorização dos trabalhos municipais, por meio de seus coordenadores e monitores, será fundamental para garantir uma participação expressiva e marcante dos estudantes de seu município. Na oportunidade, nos colocamos à disposição para avaliar e desenvolver outros projetos de formação cidadã e política que impactem positivamente a sociedade mineira. Parlamento Jovem de Minas, um programa de formação política e educação legislativa que fortalece a prática democrática e as Câmaras Municipais no estado. Atenciosamente, Ruth Schmitz de Castro Gerente-Geral da Escola do Legilastivo."
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Leitura das Materias em Pauta:
Com a palavra a 1ª Secretária para a leitura das matérias em pauta:
INDICAÇÃO 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR VICENTE GONÇALVES DE ALMEIDA - SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, INCLUINDO OS DISTRITOS DE RETIRO VELHO, SERRA DAS ARARAS E BOM JESUS DE MINAS;
INDICAÇÃO 016/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA RAIANE MULLER – REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EXECUTAR MANILHAMENTO OU CONSTRUÇÃO DA PONTE, NA VEREDA DA ESTIVA, NA ESTRADA DE LIGAÇÃO ENTRE A COMUNIDADE ESTIVA E A COMUNIDADE RIO DOS BOIS;
INDICAÇÃO 018/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURO BELEGANTE – REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EXECUTAR SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO DA ESTRADA DE LIGAÇÃO ENTRE A CIDADE DE CHAPADA GAÚCHA A LOCALIDADE JOÃO BATE, NAS PROXIMIDADES DA DIVISA COM O MUNICÍPIO DE JANUÁRIA;
INDICAÇÃO 021/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA JAZILMA CHAVES – REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EXECUTAR PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES RIACHINHO, RETIRO NOVO, SUMIDOURO E RIACHO FUNDO.
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Pequeno Expediente (art. 165, §1º, RI):
Os Vereadores inscritos na lista própria pelo Secretário, usarão a palavra pelo prazo máximo de cinco minutos para tratar de assunto de interesse público. (§3º, art. 165)
NESTE MOMENTO CONCEDO A PALAVRA AO VICE-PREFEITO, SR RONE CONTADOR, PELO PRAZO DE CINCO MINUTOS PARA EXPLICAR SOBRE A SEMANA DE COMBATE A DENGUE.
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Grande Expediente (art. 165, §§2ª ao 4º ao 6º, RI):
Declaro aberto o grande expediente.
II- SEGUNDA PARTE DA ORDEM DO DIA
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Discussão de Matérias: Leituras da Ordem do Dia (arts. 169 c/c 175 a 185, RI):
01) Solicito o Autor Indicação N° 001/2025, o Senhor Vicente Gonçalves de Almeida para discutir sobre a matéria.
02) Solicito a Autora da Indicação N° 016/2025, a Vereadora Raiane Muller para discutir sobre a matéria.
03) Solicito o Autor da Indicação N° 018/2025, o Vereador Mauro Belegante para discutir sobre a matéria.
04) Solicito a Autora da Indicação N° 021/2025, a Vereadora Jazilma Gonçalves Chaves para discutir sobre a matéria.
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Discussão de Matérias: Debates da Ordem do Dia (arts. 186 a 192, RI):
01) Encerrada a Discussão, submeto em turno único de votação a Indicação N° 001/2025.
02) Encerrada a Discussão, submeto em turno único de votação a Indicação N° 016/2025.
03) Encerrada a Discussão, submeto em turno único de votação a Indicação N° 018/2025
04)Encerrada a Discussão, submeto em turno único de votação a Indicação N° 021/2025
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Deliberação e Votação (arts. 193 a 204, RI):
Convido cada vereador(a) a manifestar o voto sim ou não. Conforme §2º, art.196.
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