Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Chapada Gaúcha
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(3ª Sessão Plenária Ordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Chamada e verificação de quorum de instalação. (art. 156, RI)
<p>Com a palavra a 1ª Secretária Senhora JAZILMA GONÇALVES CHAVES, para que proceda a chamada nominal dos senhores vereadores (as) para a verificação de quórum regimental.</p>
Oração do Pai Nosso e Leitura de Versículo Bíblico
<p>Convido a todos para que em pé façamos a oração do Pai Nosso. </p> <p>Convido a Vereadora RAIANE PEREIRA MULLER para fazer a leitura de um versículo Bíblico. </p>
Abertura da Sessão (art. 159, RI)
<p>Havendo quórum regimental, SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE CHAPADA GAÚCHA, DECLARO ABERTO OS TRABALHOS DESTA SESSÃO. </p>
Apreciação da Ata da Sessão Anterior (art. 161, RI)
<p>Submete-se a discussão/aprovação das ATAS conforme (art.162 RICM):</p> <p>· Ata da Primeira Sessão Ordinária do ano de 2025,</p> <p>· Ata da Segunda Sessão Ordinária do ano de 2025 </p>
Leitura de Documentos (arts. 161 c/c 163 e 164, RI)
<p>Com a palavra a 1ª Secretária para a leitura das matérias do Expediente: </p> <p>Ofício Nº 002/2025 </p> <p>"Excelentíssimo Senhor,</p> <p>Agradecemos imensamente o apoio de V. Exa à realização do Parlamento Jovem de Minas em sua Câmara, neste ano de sua 21ª edição. A discussão sobre Juventude e Direiros Culturais será instigante e envolvente por ser uma temática muito presente no dia a dia dos jovens mineiros. Acreditamos que a participação no PJ Minas proporcionará a eles uma visão ampliada da cultura como direito e a possibilidade de conhcerem e atuarem na organização das políticas culturais. As atividades programadas para o estudo do tema permitirão aos jovens apontar caminhos pertinentes que contribuam para o pleno acesso, a valorização dos trabalhos municipais, por meio de seus coordenadores e monitores, será fundamental para garantir uma participação expressiva e marcante dos estudantes de seu município. Na oportunidade, nos colocamos à disposição para avaliar e desenvolver outros projetos de formação cidadã e política que impactem positivamente a sociedade mineira. Parlamento Jovem de Minas, um programa de formação política e educação legislativa que fortalece a prática democrática e as Câmaras Municipais no estado. Atenciosamente, Ruth Schmitz de Castro Gerente-Geral da Escola do Legilastivo."</p>
Leitura das Materias em Pauta
<p>Com a palavra a 1ª Secretária para a leitura das matérias em pauta: </p> <p>INDICAÇÃO 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR VICENTE GONÇALVES DE ALMEIDA - SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, INCLUINDO OS DISTRITOS DE RETIRO VELHO, SERRA DAS ARARAS E BOM JESUS DE MINAS;</p> <p>INDICAÇÃO 016/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA RAIANE MULLER – REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EXECUTAR MANILHAMENTO OU CONSTRUÇÃO DA PONTE, NA VEREDA DA ESTIVA, NA ESTRADA DE LIGAÇÃO ENTRE A COMUNIDADE ESTIVA E A COMUNIDADE RIO DOS BOIS;</p> <p>INDICAÇÃO 018/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURO BELEGANTE – REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EXECUTAR SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO DA ESTRADA DE LIGAÇÃO ENTRE A CIDADE DE CHAPADA GAÚCHA A LOCALIDADE JOÃO BATE, NAS PROXIMIDADES DA DIVISA COM O MUNICÍPIO DE JANUÁRIA;</p> <p>INDICAÇÃO 021/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA JAZILMA CHAVES – REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EXECUTAR PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES RIACHINHO, RETIRO NOVO, SUMIDOURO E RIACHO FUNDO. </p>
Pequeno Expediente (art. 165, §1º, RI)
<p>Os Vereadores inscritos na lista própria pelo Secretário, usarão a palavra pelo prazo máximo de cinco minutos para tratar de assunto de interesse público. (§3º, art. 165) </p> <p>NESTE MOMENTO CONCEDO A PALAVRA AO VICE-PREFEITO, SR RONE CONTADOR, PELO PRAZO DE CINCO MINUTOS PARA EXPLICAR SOBRE A SEMANA DE COMBATE A DENGUE.</p> <p> </p>
Grande Expediente (art. 165, §§2ª ao 4º ao 6º, RI)
<p>Declaro aberto o grande expediente.</p> <p>II- SEGUNDA PARTE DA ORDEM DO DIA</p>
Intervalo Regimental (art. 166, RI)
Chamada Ordem do Dia (art. 166, §1º e §2º, RI)
Discussão de Matérias: Leituras da Ordem do Dia (arts. 169 c/c 175 a 185, RI)
<p>01) Solicito o Autor Indicação N° 001/2025, o Senhor Vicente Gonçalves de Almeida para discutir sobre a matéria. </p> <p>02) Solicito a Autora da Indicação N° 016/2025, a Vereadora Raiane Muller para discutir sobre a matéria. </p> <p>03) Solicito o Autor da Indicação N° 018/2025, o Vereador Mauro Belegante para discutir sobre a matéria. </p> <p>04) Solicito a Autora da Indicação N° 021/2025, a Vereadora Jazilma Gonçalves Chaves para discutir sobre a matéria. </p>
Discussão de Matérias: Debates da Ordem do Dia (arts. 186 a 192, RI)
<p>01) Encerrada a Discussão, submeto em turno único de votação a Indicação N° 001/2025.</p> <p>02) Encerrada a Discussão, submeto em turno único de votação a Indicação N° 016/2025.</p> <p>03) Encerrada a Discussão, submeto em turno único de votação a Indicação N° 018/2025</p> <p>04)Encerrada a Discussão, submeto em turno único de votação a Indicação N° 021/2025</p>
Deliberação e Votação (arts. 193 a 204, RI)
<p>Convido cada vereador(a) a manifestar o voto sim ou não. Conforme §2º, art.196.</p>
Proclamação do Resultado das Votações (arts. 205 e 206, RI)
Palavra Franca (art. 192, II)
Encerramento da Sessão (art. 39, XXV, "c" e "e", RI)
