Lei Ordinária nº 800, de 04 de junho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
800
Ano
2018
Data
04/06/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
07/12/2023
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
"ALTERA O ARTIGO 9º DA LEI N.º 563/2011, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG O PROGRAMA REDE FARMÁCIA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 563, de 26 de agosto de 2011
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.037, de 07 de dezembro de 2023
Anexos Norma Jurídica