Lei Ordinária nº 574, de 21 de outubro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
574
Ano
2011
Data
21/10/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"ALTERA O ATUAL PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA, A FIM DE MANTER O SEU EQUILÍBRIO ATUARIAL."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 352, de 12 de dezembro de 2005
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 352, de 12 de dezembro de 2005
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 670, de 16 de julho de 2014
Anexos Norma Jurídica