Lei Ordinária nº 328, de 05 de novembro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
328
Ano
2004
Data
05/11/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
01/11/2006
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE NORMA PARA AS CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS, TEMPORÁRIAS, DE PROFESSORES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA, PREVISTAS NO ART.37 INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 386, de 01 de novembro de 2006
Anexos Norma Jurídica