Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 23 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ano
2026
Número
23
Data de Apresentação
01/06/2026
Número do Protocolo
61
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"ALTERA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA, MEDIANTE APORTES FINANCEIROS SUPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 10 de Junho de 2026
Documento: ED Nº 021/2026 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
"CONVOCA, os Senhores Vereadores membros desta comissão para uma REUNIÃO, a ser realizada na segunda - feira, 15 de junho de 2026, às 09:00 horas, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha - MG."
Documento: ED Nº 021/2026 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
"CONVOCA, os Senhores Vereadores membros desta comissão para uma REUNIÃO, a ser realizada na segunda - feira, 15 de junho de 2026, às 09:00 horas, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha - MG."