ED Nº 021/2026 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Identificação Básica
Tipo Documento
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Número
21
Complemento
Ano
2026
Data
10/06/2026
Protocolo
Assunto
"CONVOCA, os Senhores Vereadores membros desta comissão para uma REUNIÃO, a ser realizada na segunda - feira, 15 de junho de 2026, às 09:00 horas, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha - MG."
Interessado
Autoria
CM04 - Comissão Conjunta- CFOT e CSPM
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 10 de Junho de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 21 de 2026
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 604, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data Anexação: 10 de Junho de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 22 de 2026
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 606, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - SISAN E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data Anexação: 10 de Junho de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 23 de 2026
"ALTERA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA, MEDIANTE APORTES FINANCEIROS SUPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria: Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 21 de 2026
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 604, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data Anexação: 10 de Junho de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 22 de 2026
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 606, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - SISAN E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data Anexação: 10 de Junho de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 23 de 2026
"ALTERA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA, MEDIANTE APORTES FINANCEIROS SUPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."