ED Nº 018/2026 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Identificação Básica
Tipo Documento
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Número
18
Complemento
Ano
2026
Data
29/05/2026
Protocolo
Assunto
"CONVOCAMOS OS SENHORES VEREADORES MEMBROS DESTA COMISSÃO PARA UMA REUNIÃO, A SER REALIZADA NA SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2026, ÀS 08:00 HORAS, NA SALA DE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA – MG."
Interessado
Autoria
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 29 de Maio de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 8 de 2026
"DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA."
Data Anexação: 29 de Maio de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 12 de 2026
"Institui diretrizes para a Política Municipal de Identificação Precoce e Acompanhamento de Educandos com Dislexia, TDAH e outros Transtornos de Aprendizagem na Rede Municipal de Ensino de Chapada Gaúcha/MG."
Data Anexação: 29 de Maio de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 20 de 2026
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria: Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 8 de 2026
"DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA."
Data Anexação: 29 de Maio de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 12 de 2026
"Institui diretrizes para a Política Municipal de Identificação Precoce e Acompanhamento de Educandos com Dislexia, TDAH e outros Transtornos de Aprendizagem na Rede Municipal de Ensino de Chapada Gaúcha/MG."
Data Anexação: 29 de Maio de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 20 de 2026
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."