PRERS 1
2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Autor:Inaldo da Silva Barbosa
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"DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDORES E A VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Despacho
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Não definida.
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VET 1
2025 - Veto
Veto nº 1 de 2025
Autor:José Rone Rodrigues Pereira
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"VETO AO PROJETO DE LEI Nº 09/2025, QUE DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA DOS VEÍCULOS OFICIAIS E A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA-MG."
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Aguardando parecer conjunto das comissões
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Não definida.
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SUBPL 5
2025 - Substitutivo ao Projeto de Lei
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5 de 2025
Autor:José Rone Rodrigues Pereira
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SUBSTITUTO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N.º 16/2025
"DISPÕE SOBRE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Parecer pela rejeição
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Não definida.
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SUBPL 3
2025 - Substitutivo ao Projeto de Lei
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3 de 2025
Autor:José Rone Rodrigues Pereira
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SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 18/2025: " DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 731/2016, QUE CRIA OS CARGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE VISITAÇÃO DOMICILIAR E DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS- SCFV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando parecer conjunto das comissões
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Não definida.
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SUBPL 6
2022 - Substitutivo ao Projeto de Lei
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6 de 2022
Autor:Jair Montagner
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI SOFIA BERWANGER - NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição aprovada
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Não definida.
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