Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo ao Projeto de Lei
Ano
2022
Número
6
Data de Apresentação
01/12/2022
Número do Protocolo
126
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária Municipal
Número
76
Ano
2022
Local de Origem
Chefe do Poder Executivo Municipal
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI SOFIA BERWANGER - NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação