CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Dados Básicos
Nome
Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Sigla
CLJR
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Comissão Permanente
Data de Criação
01/01/1997
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
Sala das Comissões
Data/Hora Reunião
Segundas-feiras - 08h00min
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Av. Antônio Montalvão, nº 85, Novo Horizonte - Chapada Gaúcha/MG
Tel. Secretaria
Secretário
Jazilma Gonçalves Chaves
jazilma@chapadagaucha.mg.leg.br
Finalidade
Segundo o Regimento Interno/CMCG:
Art. 79 - Compete à Comissão de Legislação, Justiça e Redação manifestar-se sobre todos os assuntos nos aspectos constitucional e legal e, quando já aprovados pelo Plenário, analisa-los sob os aspectos lógico e gramatical, de modo a adequar ao bom vernáculo o texto das proposições.
Art. 79 - Compete à Comissão de Legislação, Justiça e Redação manifestar-se sobre todos os assuntos nos aspectos constitucional e legal e, quando já aprovados pelo Plenário, analisa-los sob os aspectos lógico e gramatical, de modo a adequar ao bom vernáculo o texto das proposições.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término