SAPL - Câmara Municipal de Chapada Gaúcha

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Plenária Extraordinária	Abertura: 23/02/2026 - 14:30	Encerramento: 23/02/2026 - 15:00

Correspondências

Expedientes

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 2 de 2026 Processo: - Autor: José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal Turno:	"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 4 de 2026 Processo: - Autor: José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal Turno:	"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA, PARA ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL, ESTABELECIDO PELA LEI N° 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008".	Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Inaldo da Silva Barbosa - Presidente Turno:	"REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 2 de 2026 Processo: - Autor: José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal Turno:	"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 4 de 2026 Processo: - Autor: José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal Turno:	"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA, PARA ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL, ESTABELECIDO PELA LEI N° 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008".	Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Inaldo da Silva Barbosa - Presidente Turno:	"REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Obs.: “Registra-se em observação que o projeto não foi votado na presente sessão.”	Não informada