| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Turno:
|
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
Não informada |
2 -
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Turno:
|
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA, PARA ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL, ESTABELECIDO PELA LEI N° 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008".
|
Não informada |
3 -
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 5 de 2026
Processo: -
Autores: Claílson Chaves - Primeiro - Secretário, Inaldo da Silva Barbosa - Presidente, Jamerson Barbosa Macêdo - Vice - Presidente, Vicente Gonçalves de Almeida - Segundo - Secretário
Turno:
|
"REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Obs.: “Registra-se em observação que o projeto não foi votado na presente sessão.”
|
Não informada |
