{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 716, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE CHAPADA GA\u00daCHA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 718, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DAS REMUNERA\u00c7\u00d5ES DO PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE CHAPADA GA\u00daCHA, PARA ADEQUA\u00c7\u00c3O AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL, ESTABELECIDO PELA LEI N\u00b0 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 719, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Cla\u00edlson Chaves - Primeiro - Secret\u00e1rio,Inaldo da Silva Barbosa - Presidente,Jamerson Barbosa Mac\u00eado - Vice - Presidente,Vicente Gon\u00e7alves de Almeida - Segundo - Secret\u00e1rio", "ementa": "\"REVISA A REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE CHAPADA GA\u00daCHA MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}