Ordem do Dia/Expediente: 2 - Emenda Aditiva nº 2 de 2026 em 4ª Sessão Plenária Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (4ª Sessão Plenária Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
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Matéria
Emenda Aditiva nº 2 de 2026
"Acrescenta o Parágrafo único, ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 06/2026, que "Institui o programa de vacinação domiciliar para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no município de Chapada Gaúcha-MG e dá outras providências".
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Emenda Aditiva nº 2 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/04/2026
Observação