1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 1 de 2026
Autores: Luana Silva, Mauro Belegante, Raiane Muller
Número de Protocolo: 6
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"ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 14, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Adiamento de Matéria por pedido de vista (ART.184 § 4º RI)
Obs.: “Requerimento de adiamento aprovado por maioria simples, para concessão de pedido de vista pelo prazo de 3 dias, nos termos do art. 184, § 4º e 5º, do Regimento Interno.”
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2 - Emenda Aditiva nº 2 de 2026
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 34
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"Acrescenta o Parágrafo único, ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 06/2026, que "Institui o programa de vacinação domiciliar para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no município de Chapada Gaúcha-MG e dá outras providências".
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Aprovado por maioria simples - Presidente não vota conf. Art. 42 RI
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3 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 6 de 2026
Autores: Luana Silva, Mauro Belegante, Raiane Muller
Número de Protocolo: 14
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"INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado por maioria simples - Presidente não vota conf. Art. 42 RI
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4 - Emenda Modificativa nº 2 de 2026
Autor: CFOT - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Número de Protocolo: 33
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'Altera a redação do art. 4° do Projeto de Lei 07/2026"
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Aprovado por maioria simples - Presidente não vota conf. Art. 42 RI
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5 - Emenda Modificativa nº 3 de 2026
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 36
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"Altera a numeração do Art. 5° do Projeto de Lei 07/2026."
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Aprovado por maioria simples - Presidente não vota conf. Art. 42 RI
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6 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 7 de 2026
Autor: Inaldo Barbosa
Número de Protocolo: 15
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"DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA PLANTA MURTA (MURRAYA PANICULATA) NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA, MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Aprovado por maioria simples - Presidente não vota conf. Art. 42 RI
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7 - Indicação nº 5 de 2026
Autores: Inaldo Barbosa, Jamerson Macedo, Jazilma Gonçalves, Pascoal Durães, Vicente Almeida
Número de Protocolo: 19
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“REQUERER SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM SUA INTEGRALIDADE NAS VIAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO PARCIAL, EM COMPLEMENTAÇÃO AO PAVIMENTO JÁ EXISTENTE, NAS DEMAIS VIAS ESPECIFICADAS, TODAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA – MG.”
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Aprovado por maioria simples - Presidente não vota conf. Art. 42 RI
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8 - Indicação nº 7 de 2026
Autor: Jazilma Gonçalves
Número de Protocolo: 22
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“REQUERER SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DOAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA MUNICIPAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RIACHO FUNDO, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS PERTINENTES.”
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Aprovado por maioria simples - Presidente não vota conf. Art. 42 RI
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9 - Requerimento Legislativo nº 5 de 2026
Autor: Clailson Chaves
Número de Protocolo: 28
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"Requer informações ao Poder Executivo sobre a arrecadação e a aplicação dos recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP/CIP) no Município de Chapada Gaúcha."
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Aprovado por maioria simples - Presidente não vota conf. Art. 42 RI
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