Resumo (7ª Sessão Plenária Extraordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Plenária Extraordinária
Abertura: 21/07/2023 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João Lopes / SD
Vice-Presidente: Roni Contador / PROS
Primeiro-Secretário: Jazilma Gonçalves / PP
Segundo-Secretário: Cloves dos Patos / PDT



Lista de Presença na Sessão
Cloves dos Patos / PDT
Inaldo Barbosa / AVANTE
Jazilma Gonçalves / PP
João Lopes / SD
Pascoal Durães / PODE
Professora Aurelice / PDT
Roni Contador / PROS
Sinelton Rubens / PSD






Expedientes
Chamada e verificação de quorum de instalação. (art. 156, RI):

PRESIDENTE passa a palavra para  a 1º Secretária a Senhora Jazilma Gonçalves Chaves, para que proceda a chamada nominal dos senhores vereadores (as) para a verificação de quórum regimental.

        01.   PROFESSORA AURELICE

       02.    CLOVES DOS PATOS

       03.    INALDO DA SILVA BARBOSA

         04.    JAZILMA GONÇALVES CHAVES 

         05.    JOÃO LOPES NERES

        06.    MARCELO MOTOS

        07.     PASCOAL DE FARIAS DURÃES

        08.     RONI CONTADOR    

        09.    SINELTON RUBENS VIEIRA ARAÚJO    

Oração do Pai Nosso e Leitura de Versículo Bíblico:

PRESIDENTE Convida a todos para que em pé façam a oração do Pai Nosso.

Convida o Vereador Senhor Inaldo da Silva Barbosa para fazer a leitura de um versículo Bíblico. 

Abertura da Sessão (art. 159, RI):

Havendo quórum regimental, SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE CHAPADA GAÚCHA, DECLARA-SE ABERTO OS TRABALHOS DA SESSÃO. 

Leitura das Materias em Pauta:

PRESIDENTE passa a palavra para a 1º Secretária para fazer a leitura de apresentação das matérias em pauta.

PROJETO DE DECRETO 001/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR INALDO DA SILVA BARBOSA QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ROBSON DANILO BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE DECRETO 002/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR SINELTON RUBENS VIEIRA ARAÚJO, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO FEDERAL SAMUEL VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE DECRETO 003/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA JAZILMA GONÇALVES CHAVES, QUE “CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA CLEONICE LOPES BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE DECRETO 004/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO O SENHOR JOSÉ CORREIA QUINTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE DECRETO 005/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO O SENHOR JOSÉ PAULO HENRIQUE SOARES DOS REIS OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE DECRETO 006/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO LOPES NERES, QUE “CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA FILOMENA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE DECRETO 007/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CLOVES JOSÉ DE SOUZA, QUE “CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JULSIO NASCIMENTO OLIVEIRA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE DECRETO 008/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RONILDO SIQUEIRA DA CONCEIÇÃO, QUE “CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR HUMBELINO CORREIA QUINTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE DECRETO 009/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO LOPO DE OLIVEIRA, QUE “CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR DARLAN LOPES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE DECRETO 010/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR PASCOAL DE FARIAS DURÃES, QUE “CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ RONE RODRIGUES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE DECRETO 011/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA AURELICE GONÇALVES DE OLIVEIRA, QUE “CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA JUVÊNCIA FERREIRA MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Grande Expediente (art. 165, §§2ª ao 4º ao 6º, RI):

Declara-se aberto o grande expediente.

Chamada Ordem do Dia (art. 166, §1º e §2º, RI):

SEGUNDA PARTE – Ordem do dia.

Deliberação e Votação (arts. 193 a 204, RI):

PRESIDENTE

01) Discussão em turno Único do Projeto de Decreto nº001/2023, de origem do Legislativo Municipal.

02) Solicita-se o Relator do Projeto de Decreto nº001/2023 Vereador Senhor Roni Contador para discutir sobre a Matéria; 

PRESIDENTE;

OBS: Cada vereador(a) pode falar uma vez pelo prazo de cinco minutos.

03). Encerrada a Discussão, submete-se em turno único de votação do Projeto de Decreto nº001/2023.

04). Procede-se o processo de votação em regra nominal (art. 197) 

05). Convida-se cada vereador(a) a manifestar o voto sim ou não. Conforme §2º, art.196.

 

PRESIDENTE

01) Discussão em turno Único do Projeto de Decreto nº002/2023, de origem do Legislativo Municipal.

02) Solicita-se o Relator do Projeto de Decreto nº002/2023 Vereador Senhor Roni Contador para discutir sobre a Matéria; 

PRESIDENTE;

OBS: Cada vereador(a) pode falar uma vez pelo prazo de cinco minutos.

03). Encerrada a Discussão, submete-se em turno único de votação do Projeto de Decreto nº002/2023.

04). Procede-se o processo de votação em regra nominal (art. 197) 

05). Convida-se cada vereador(a) a manifestar o voto sim ou não. Conforme §2º, art.196.

 

PRESIDENTE

01) Discussão em turno Único do Projeto de Decreto nº003/2023, de origem do Legislativo Municipal.

02) Solicita-se a Relatora do Projeto de Decreto nº003/2023 Vereadora Senhora Professora Aurelice para discutir sobre a Matéria; 

PRESIDENTE;

OBS: Cada vereador(a) pode falar uma vez pelo prazo de cinco minutos.

03). Encerrada a Discussão, submete-se em turno único de votação do Projeto de Decreto nº003/2023.

04). Procede-se o processo de votação em regra nominal (art. 197) 

05). Convida-se cada vereador(a) a manifestar o voto sim ou não. Conforme §2º, art.196.

 

PRESIDENTE

01) Discussão em turno Único do Projeto de Decreto nº004/2023, de origem do Legislativo Municipal.

02) Solicita-se o Relator do Projeto de Decreto nº004/2023 Vereador Senhor Inaldo da Silva Barbosa para discutir sobre a Matéria; 

PRESIDENTE;

OBS: Cada vereador(a) pode falar uma vez pelo prazo de cinco minutos.

03). Encerrada a Discussão, submete-se em turno único de votação do Projeto de Decreto nº004/2023.

04). Procede-se o processo de votação em regra nominal (art. 197) 

05). Convida-se cada vereador(a) a manifestar o voto sim ou não. Conforme §2º, art.196.

 

PRESIDENTE

01) Discussão em turno Único do Projeto de Decreto nº005/2023, de origem do Legislativo Municipal.

02) Solicita-se a Relatora do Projeto de Decreto nº005/2023 Vereadora Senhora Professora Aurelice para discutir sobre a Matéria; 

PRESIDENTE;

OBS: Cada vereador(a) pode falar uma vez pelo prazo de cinco minutos.

03). Encerrada a Discussão, submete-se em turno único de votação do Projeto de Decreto nº005/2023.

04). Procede-se o processo de votação em regra nominal (art. 197) 

05). Convida-se cada vereador(a) a manifestar o voto sim ou não. Conforme §2º, art.196.

 

PRESIDENTE

01) Discussão em turno Único do Projeto de Decreto nº006/2023, de origem do Legislativo Municipal.

02) Solicita-se a Relatora do Projeto de Decreto nº006/2023 Vereadora Senhora Professora Aurelice para discutir sobre a Matéria; 

PRESIDENTE;

OBS: Cada vereador(a) pode falar uma vez pelo prazo de cinco minutos.

03). Encerrada a Discussão, submete-se em turno único de votação do Projeto de Decreto nº006/2023.

04). Procede-se o processo de votação em regra nominal (art. 197) 

05). Convida-se cada vereador(a) a manifestar o voto sim ou não. Conforme §2º, art.196.

 

PRESIDENTE

01) Discussão em turno Único do Projeto de Decreto nº007/2023, de origem do Legislativo Municipal.

02) Solicita-se a Relatora do Projeto de Decreto nº007/2023 Vereadora Senhora Professora Aurelice para discutir sobre a Matéria; 

PRESIDENTE;

OBS: Cada vereador(a) pode falar uma vez pelo prazo de cinco minutos.

03). Encerrada a Discussão, submete-se em turno único de votação do Projeto de Decreto nº007/2023.

04). Procede-se o processo de votação em regra nominal (art. 197) 

05). Convida-se cada vereador(a) a manifestar o voto sim ou não. Conforme §2º, art.196.

 

PRESIDENTE

01) Discussão em turno Único do Projeto de Decreto nº008/2023, de origem do Legislativo Municipal.

02) Solicita-se o Relator do Projeto de Decreto nº008/2023 Vereador Senhor Inaldo da Silva Barbosa para discutir sobre a Matéria; 

PRESIDENTE;

OBS: Cada vereador(a) pode falar uma vez pelo prazo de cinco minutos.

03). Encerrada a Discussão, submete-se em turno único de votação do Projeto de Decreto nº008/2023.

04). Procede-se o processo de votação em regra nominal (art. 197) 

05). Convida-se cada vereador(a) a manifestar o voto sim ou não. Conforme §2º, art.196.

 

PRESIDENTE

01) Discussão em turno Único do Projeto de Decreto nº009/2023, de origem do Legislativo Municipal.

02) Solicita-se o Relator do Projeto de Decreto nº009/2023 Vereador Senhor Inaldo da Silva Barbosa para discutir sobre a Matéria; 

PRESIDENTE;

OBS: Cada vereador(a) pode falar uma vez pelo prazo de cinco minutos.

03). Encerrada a Discussão, submete-se em turno único de votação do Projeto de Decreto nº009/2023.

04). Procede-se o processo de votação em regra nominal (art. 197) 

05). Convida-se cada vereador(a) a manifestar o voto sim ou não. Conforme §2º, art.196.

 

PRESIDENTE

01) Discussão em turno Único do Projeto de Decreto nº010/2023, de origem do Legislativo Municipal.

02) Solicita-se o Relator do Projeto de Decreto nº010/2023 Vereador(a) Senhor Roni Contador para discutir sobre a Matéria; 

PRESIDENTE;

OBS: Cada vereador(a) pode falar uma vez pelo prazo de cinco minutos.

03). Encerrada a Discussão, submete-se em turno único de votação do Projeto de Decreto nº010/2023.

04). Procede-se o processo de votação em regra nominal (art. 197) 

05). Convida-se cada vereador(a) a manifestar o voto sim ou não. Conforme §2º, art.196.

 

PRESIDENTE

01) Discussão em turno Único do Projeto de Decreto nº011/2023, de origem do Legislativo Municipal.

02) Solicita-se o Relator do Projeto de Decreto nº011/2023 Vereador(a) Senhor Roni Contador para discutir sobre a Matéria; 

PRESIDENTE;

OBS: Cada vereador(a) pode falar uma vez pelo prazo de cinco minutos.

03). Encerrada a Discussão, submete-se em turno único de votação do Projeto de Decreto nº011/2023.

04). Procede-se o processo de votação em regra nominal (art. 197) 

05). Convida-se cada vereador(a) a manifestar o voto sim ou não. Conforme §2º, art.196.

 

 

Encerramento da Sessão (art. 39, XXV, "c" e "e", RI):

PRESIDENTE

NÃO HAVENDO MAIS PROJETO EM PAUTA, DECLARO ENCERRADA À PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA LEGISLATIVA AGRADECENDO A PRESENÇA DE TODOS.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cloves dos Patos / PDT
Inaldo Barbosa / AVANTE
Jazilma Gonçalves / PP
João Lopes / SD
Pascoal Durães / PODE
Professora Aurelice / PDT
Roni Contador / PROS
Sinelton Rubens / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Autor: Inaldo Barbosa
Número de Protocolo: 64
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ROBSON DANILO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Autor: Sinelton Rubens
Número de Protocolo: 65
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO FEDERAL SAMUEL VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Autor: Jazilma Gonçalves
Número de Protocolo: 66
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA CLEONICE LOPES BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Autores: Cloves dos Patos, Jazilma Gonçalves, João Lopes, Roni Contador
Número de Protocolo: 67
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO O SENHOR JOSÉ CORREIA QUINTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Autores: Cloves dos Patos, Jazilma Gonçalves, João Lopes, Roni Contador
Número de Protocolo: 68
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO O SENHOR PAULO HENRIQUE SOARES DOS REIS OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
Autor: João Lopes
Número de Protocolo: 69
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA FILOMENA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023
Autor: Cloves dos Patos
Número de Protocolo: 70
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JULSIO NASCIMENTO OLIVEIRA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023
Autor: Roni Contador
Número de Protocolo: 71
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR HUMBELINO CORREIA QUINTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2023
Autor: Marcelo Motos
Número de Protocolo: 72
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR DARLAN LOPES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2023
Autor: Pascoal Durães
Número de Protocolo: 73
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ RONE RODRIGUES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2023
Autor: Professora Aurelice
Número de Protocolo: 74
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA JUVÊNCIA FERREIRA MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2023
  • Cloves dos Patos - Sim
  • Inaldo Barbosa - Sim
  • Jazilma Gonçalves - Sim
  • João Lopes - Não Votou
  • Pascoal Durães - Sim
  • Professora Aurelice - Sim
  • Roni Contador - Sim
  • Sinelton Rubens - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2023
  • Cloves dos Patos - Sim
  • Inaldo Barbosa - Sim
  • Jazilma Gonçalves - Sim
  • João Lopes - Não Votou
  • Pascoal Durães - Sim
  • Professora Aurelice - Sim
  • Roni Contador - Sim
  • Sinelton Rubens - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2023
  • Cloves dos Patos - Sim
  • Inaldo Barbosa - Sim
  • Jazilma Gonçalves - Sim
  • João Lopes - Não Votou
  • Pascoal Durães - Sim
  • Professora Aurelice - Sim
  • Roni Contador - Sim
  • Sinelton Rubens - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023
  • Cloves dos Patos - Sim
  • Inaldo Barbosa - Sim
  • Jazilma Gonçalves - Sim
  • João Lopes - Não Votou
  • Pascoal Durães - Sim
  • Professora Aurelice - Sim
  • Roni Contador - Sim
  • Sinelton Rubens - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023
  • Cloves dos Patos - Sim
  • Inaldo Barbosa - Sim
  • Jazilma Gonçalves - Sim
  • João Lopes - Não Votou
  • Pascoal Durães - Sim
  • Professora Aurelice - Sim
  • Roni Contador - Sim
  • Sinelton Rubens - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
  • Cloves dos Patos - Sim
  • Inaldo Barbosa - Sim
  • Jazilma Gonçalves - Sim
  • João Lopes - Não Votou
  • Pascoal Durães - Sim
  • Professora Aurelice - Sim
  • Roni Contador - Sim
  • Sinelton Rubens - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
  • Cloves dos Patos - Sim
  • Inaldo Barbosa - Sim
  • Jazilma Gonçalves - Sim
  • João Lopes - Não Votou
  • Pascoal Durães - Sim
  • Professora Aurelice - Sim
  • Roni Contador - Sim
  • Sinelton Rubens - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
  • Cloves dos Patos - Sim
  • Inaldo Barbosa - Sim
  • Jazilma Gonçalves - Sim
  • João Lopes - Não Votou
  • Pascoal Durães - Sim
  • Professora Aurelice - Sim
  • Roni Contador - Sim
  • Sinelton Rubens - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
  • Cloves dos Patos - Sim
  • Inaldo Barbosa - Sim
  • Jazilma Gonçalves - Sim
  • João Lopes - Não Votou
  • Pascoal Durães - Sim
  • Professora Aurelice - Sim
  • Roni Contador - Sim
  • Sinelton Rubens - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
  • Cloves dos Patos - Sim
  • Inaldo Barbosa - Sim
  • Jazilma Gonçalves - Sim
  • João Lopes - Não Votou
  • Pascoal Durães - Sim
  • Professora Aurelice - Sim
  • Roni Contador - Sim
  • Sinelton Rubens - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
  • Cloves dos Patos - Sim
  • Inaldo Barbosa - Sim
  • Jazilma Gonçalves - Sim
  • João Lopes - Não Votou
  • Pascoal Durães - Sim
  • Professora Aurelice - Sim
  • Roni Contador - Sim
  • Sinelton Rubens - Sim