1 - Emenda Modificativa nº 6 de 2026
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 67
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"DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA".
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Aprovado por maioria simples - Presidente não vota conf. Art. 42 RI
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2 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 8 de 2026
Autores: Luana Silva, Mauro Belegante, Raiane Muller
Número de Protocolo: 16
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"DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA."
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Aprovado por maioria simples - Presidente não vota conf. Art. 42 RI
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3 - Emenda Modificativa nº 4 de 2026
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 57
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"MODIFICA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI N° 11/2026, QUE AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA PRAÇA DO AUTISTA, NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA."
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Aprovado por maioria simples - Presidente não vota conf. Art. 42 RI
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4 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 11 de 2026
Autores: Luana Silva, Raiane Muller
Número de Protocolo: 26
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"Autoriza a instituição da Praça do Autista, no Município de Chapada."
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Aprovado por maioria simples - Presidente não vota conf. Art. 42 RI
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5 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 20 de 2026
Autor: José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 51
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"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado por maioria simples - Presidente não vota conf. Art. 42 RI
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6 - Emenda Aditiva nº 4 de 2026
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 56
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"ACRESCENTA O INCISO I, AO PARÁGRAFO ÚNICO ART. 1º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2026, QUE DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS ABRACAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado por maioria simples - Presidente não vota conf. Art. 42 RI
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7 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 30
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"EMENTA: DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS ABRACAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado por maioria simples - Presidente não vota conf. Art. 42 RI
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8 - Indicação nº 57 de 2025
Autor: Jazilma Gonçalves
Número de Protocolo: 201
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"REQUERER SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COBERTURA DA QUADRA DA COMUNIDADE CATARINA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG."
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Aprovado por maioria simples - Presidente não vota conf. Art. 42 RI
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9 - Requerimento Legislativo nº 11 de 2026
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 63
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"REQUEIRER A VOSSA EXCELÊNCIA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA A PROMOVER A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI NO 013/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ."
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Aprovado por maioria simples - Presidente não vota conf. Art. 42 RI
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10 - Requerimento Legislativo nº 12 de 2026
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 64
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"REQUERER QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES ACERCA DOS GASTOS REALIZADOS COM A TRADICIONAL FESTA DE SERRA DAS ARARAS, PROMOVIDA PELO MUNICÍPIO"
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Aprovado por maioria simples - Presidente não vota conf. Art. 42 RI
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