Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Plenária Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

"DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA".

"DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA."

"MODIFICA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI N° 11/2026, QUE AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA PRAÇA DO AUTISTA, NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA."

"Autoriza a instituição da Praça do Autista, no Município de Chapada."

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ACRESCENTA O INCISO I, AO PARÁGRAFO ÚNICO ART. 1º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2026, QUE DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS ABRACAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"EMENTA: DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS ABRACAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"REQUERER SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COBERTURA DA QUADRA DA COMUNIDADE CATARINA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG."

"REQUERER QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES ACERCA DOS GASTOS REALIZADOS COM A TRADICIONAL FESTA DE SERRA DAS ARARAS, PROMOVIDA PELO MUNICÍPIO"

"REQUEIRER A VOSSA EXCELÊNCIA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA A PROMOVER A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI NO 013/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ."