1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 11 de 2026
Autores: Luana Silva, Raiane Muller
Número de Protocolo: 26
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"Autoriza a instituição da Praça do Autista, no Município de Chapada."
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Adiamento de Matéria (ART. 184 RI)
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2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 30
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"EMENTA: DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS ABRACAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Adiamento de Matéria (ART. 184 RI)
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3 - DENÚNCIA nº 3 de 2026
Autor: Ezequiel Ribeiro Faustino
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"DISPÔE SOBRE A LEITURA E DELIBERAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DE DENÚNCIA POR SUPOSTA INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA ATRIBUÍDA A VEREADORA RAIANE PEREIRA MULLER.”
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Aprovado por maioria simples - Presidente não vota conf. Art. 42 RI
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4 - DENÚNCIA nº 4 de 2026
Autor: Ezequiel Ribeiro Faustino
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"DISPÔE SOBRE A LEITURA E DELIBERAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DE DENÚNCIA POR SUPOSTA INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA ATRIBUÍDA A VEREADORA LUANA GOMES DA SILVA .”
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Aprovado por maioria simples - Presidente não vota conf. Art. 42 RI
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5 - Moção nº 1 de 2026
Autores: Raiane Muller, Luana Silva
Número de Protocolo: 59
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS A JOÃO PAULO MARQUES RODRIGUES EM RAZÃO DA PREMIAÇÃO NO SEXTO CONCURSO DE VÍDEOS EDUCATIVOS DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL (SENAR), EM BELO HORIZONTE/MG, RECONHECENDO SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A INOVAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO RURAL DE CHAPADA GAÚCHA - MG.
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Aprovado por maioria simples - Presidente não vota conf. Art. 42 RI
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