Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Plenária Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS A JOÃO PAULO MARQUES RODRIGUES EM RAZÃO DA PREMIAÇÃO NO SEXTO CONCURSO DE VÍDEOS EDUCATIVOS DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL (SENAR), EM BELO HORIZONTE/MG, RECONHECENDO SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A INOVAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO RURAL DE CHAPADA GAÚCHA - MG. - Moção nº 1 de 2026 | Moção Inclusa na Ordem do dia | 29/05/2026 - |
Aprovado por maioria simples - Presidente não vota conf. Art. 42 RI |
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| 4 |
DENÚNCIA nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Ribeiro Faustino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÔE SOBRE A LEITURA E DELIBERAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DE DENÚNCIA POR SUPOSTA INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA ATRIBUÍDA A VEREADORA LUANA GOMES DA SILVA .” - - |
Aprovado por maioria simples - Presidente não vota conf. Art. 42 RI |
| 3 |
DENÚNCIA nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Ezequiel Ribeiro Faustino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÔE SOBRE A LEITURA E DELIBERAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DE DENÚNCIA POR SUPOSTA INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA ATRIBUÍDA A VEREADORA RAIANE PEREIRA MULLER.” - DENÚNCIA nº 3 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/05/2026 - |
Aprovado por maioria simples - Presidente não vota conf. Art. 42 RI |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
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"EMENTA: DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS ABRACAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - Projeto de Resolução nº 1 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/05/2026 - |
Adiamento de Matéria (ART. 184 RI) |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Luana Silva, Raiane Muller
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
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"Autoriza a instituição da Praça do Autista, no Município de Chapada." - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 11 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/05/2026 - |
Adiamento de Matéria (ART. 184 RI) |