Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Plenária Ordinária de 2026 da 6ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Claílson Chaves - Primeiro-Secretário
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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“REQUERER SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL EDITE LEI PARA CONCESSÃO, DE FORMA RETROATIVA, DA CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 27 DE MAIO DE 2020 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021.” - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 3 |
Requerimento Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Luana Silva
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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“REQUERER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE EXERCER A DEMOCRACIA COM A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO.” - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 2 |
Requerimento Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mauro Belegante
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
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“REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, O ENVIO DE INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA.” - - |
APROVADO POR DESEMPATE DO PRESIDENTE - ART. 42 RI |