1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Autor: Claílson Chaves - Primeiro - Secretário
Número de Protocolo: 189
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"CONCEDE TÍTULO DE HORA AO MÉRITO AO SENHOR GERALDO BATISTA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado por maioria simples - Presidente não vota conf. Art. 42 RI
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Autor: Vicente Almeida
Número de Protocolo: 190
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"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MÁRCIO ALMEIDA BERNARDINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado por maioria simples - Presidente não vota conf. Art. 42 RI
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Autor: Luana Silva
Número de Protocolo: 191
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"CONCEDE TÍTULO DE HORA AO MÉRITO A SENHORA ELLANE RUDNEI LEITE SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado por maioria simples - Presidente não vota conf. Art. 42 RI
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Autor: Mauro Belegante
Número de Protocolo: 192
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"CONCEDE TÍTULO DE HORA AO MÉRITO AO SENHOR VALDECI LIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado por maioria simples - Presidente não vota conf. Art. 42 RI
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Autor: Jazilma Gonçalves
Número de Protocolo: 193
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"CONCEDE TÍTULO DE HORA AO MÉRITO AO SENHOR FÁBIO APARECIDO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado por maioria simples - Presidente não vota conf. Art. 42 RI
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Autor: Inaldo Barbosa
Número de Protocolo: 194
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"CONCEDE TÍTULO DE HORA AO MÉRITO A SENHORA JOSEMARY LISBOA LOPES DA SILVA (MEIRY LOPES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado por maioria simples - Presidente não vota conf. Art. 42 RI
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Autor: Raiane Muller
Número de Protocolo: 195
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"CONCEDE TÍTULO DE HORA AO MÉRITO AO SENHOR CARLOS ANTÔNIO RODRIGUES CORREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado por maioria simples - Presidente não vota conf. Art. 42 RI
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Autor: Pascoal Durães
Número de Protocolo: 196
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"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CHRISTIANO OLIVEIRA PRATES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado por maioria simples - Presidente não vota conf. Art. 42 RI
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Autor: Jamerson Macedo
Número de Protocolo: 197
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"CONCEDE TÍTULO DE HORA AO MÉRITO AO SENHOR ADÃO PEREIRA DE SÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado por maioria simples - Presidente não vota conf. Art. 42 RI
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Autor: Inaldo da Silva Barbosa - Presidente
Número de Protocolo: 198
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"CONCEDE TÍTULO DE HORA AO MÉRITO A SENHORA JAQUELINE ALEXANDRA JESUS DOS NAVEGANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado por maioria simples - Presidente não vota conf. Art. 42 RI
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Autor: Inaldo da Silva Barbosa - Presidente
Número de Protocolo: 199
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"CONCEDE TÍTULO DE HORA AO MÉRITO A SENHORA GILMA LOPES MUNIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado por maioria simples - Presidente não vota conf. Art. 42 RI
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