1 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 7 de 2025
Autor: José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 179
|
SUBSTITUTIVO N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 44/2025: "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DA CRIANÇA ALFABETIZADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Aprovado por maioria simples - Presidente não vota conf. Art. 42 RI
|
2 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 53 de 2025
Autor: José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 183
|
"ACRESCENTA O ART. 3º-A À LEI MUNICIPAL N° 1.103/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
Aprovado por maioria simples - Presidente não vota conf. Art. 42 RI
|
3 - Emenda Modificativa nº 20 de 2025
Autores: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Luana Silva
Número de Protocolo: 187
|
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 53
"Modifica a redação do art. 3º-A do Projeto de Lei que acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 1.103/2025, que dispõe sobre a cessão de uso de bens imóveis."
|
Aprovado por maioria simples - Presidente não vota conf. Art. 42 RI
|
4 - Requerimento Legislativo nº 29 de 2025
Autor: Claílson Chaves - Primeiro - Secretário
Número de Protocolo: 188
|
"REQUERER A DISPENSA DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL REFERENTE AS MATÉRIAS APROVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 208 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA."
|
Aprovado por maioria simples - Presidente não vota conf. Art. 42 RI
|
