Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Plenária Extraordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Requerimento Legislativo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Claílson Chaves - Primeiro - Secretário
Protocolo: 188
Turno: -
Texto original
|
"REQUERER A DISPENSA DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL REFERENTE AS MATÉRIAS APROVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 208 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA." - - |
Aprovado por maioria simples - Presidente não vota conf. Art. 42 RI |
| 3 |
Emenda Modificativa nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: 187
Turno: -
Texto original
|
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 53
"Modifica a redação do art. 3º-A do Projeto de Lei que acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 1.103/2025, que dispõe sobre a cessão de uso de bens imóveis." - - |
Aprovado por maioria simples - Presidente não vota conf. Art. 42 RI |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Protocolo: 183
Turno: -
Texto original
|
"ACRESCENTA O ART. 3º-A À LEI MUNICIPAL N° 1.103/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por maioria simples - Presidente não vota conf. Art. 42 RI |
| 1 |
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Protocolo: 179
Turno: -
Texto original
|
SUBSTITUTIVO N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 44/2025: "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DA CRIANÇA ALFABETIZADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por maioria simples - Presidente não vota conf. Art. 42 RI |