1 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6 de 2025
Autor: Clailson Chaves
Número de Protocolo: 136
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SUBSTITUTIVO 01 AO PROJETO DE LEI 031/2025:
"DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO QUILOMBOLA NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA."
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Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
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2 - Emenda Modificativa nº 17 de 2025
Autores: Jamerson Macedo, Raiane Muller
Número de Protocolo: 177
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EMENDA MODIFICATIVA N° 01, AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO de LEI N° 031/2025:
"Modifica-se o art. 10 do Substitutivo 01 do Projeto De Lei No 031/2025."
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Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
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3 - Emenda Modificativa nº 18 de 2025
Autor: Luana Silva
Número de Protocolo: 178
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EMENDA MODIFICATIVA N 02, AO SUBSTITUTIVO 01 DO PROJETO DE LEI N° 031 /2025:
"Modifica-se o art. 2°, inciso IX, do Substitutivo 01 do Projeto De Lei N° 031/2025."
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Rejeitado
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4 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 44 de 2025
Autor: José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 151
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"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DA CRIANÇA ALFABETIZADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Adiamento de Matéria (ART. 184 RI)
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5 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 46 de 2025
Autor: José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 153
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"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
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6 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 48 de 2025
Autores: Raiane Muller, Luana Silva
Número de Protocolo: 171
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"DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA DEMANDA ATENDIDA E DA LISTA DE ESPERA POR VAGAS NAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
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7 - Emenda Aditiva nº 8 de 2025
Autores: Clailson Chaves, Jazilma Gonçalves
Número de Protocolo: 176
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EMENDA ADITIVA N° 01 O PROJETO DE LEI N° 048/2025
"Acrescenta o Parágrafo único, ao artigo 1 do Projeto de Lei n° 048/2025."
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Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
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8 - Requerimento Legislativo nº 27 de 2025
Autor: Jazilma Gonçalves
Número de Protocolo: 180
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"REQUERER A DISPENSA DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL REFERENTE AS MATÉRIAS APROVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 208 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA."
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Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
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9 - Requerimento Legislativo nº 28 de 2025
Autores: Raiane Muller, Luana Silva
Número de Protocolo: 181
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"REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DE TODAS AS COMUNICAÇÕES (OFÍCIOS OU SIMILARES) ENTRE A PREFEITURA E O ÓRGÃO FISCALIZADOR ARSAE, BEM COMO, TODA COMUNICAÇÃO FORMAL ENTRE A PREFEITURA E A COPASA, DOS ÚLTIMOS DOIS MESES REFERENTE A FALTA DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA."
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Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
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