Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Plenária Ordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

SUBSTITUTIVO 01 AO PROJETO DE LEI 031/2025:
"DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO QUILOMBOLA NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA."

EMENDA MODIFICATIVA N° 01, AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO de LEI N° 031/2025:
"Modifica-se o art. 10 do Substitutivo 01 do Projeto De Lei No 031/2025."

EMENDA MODIFICATIVA N 02, AO SUBSTITUTIVO 01 DO PROJETO DE LEI N° 031 /2025:
"Modifica-se o art. 2°, inciso IX, do Substitutivo 01 do Projeto De Lei N° 031/2025."

"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DA CRIANÇA ALFABETIZADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA DEMANDA ATENDIDA E DA LISTA DE ESPERA POR VAGAS NAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EMENDA ADITIVA N° 01 O PROJETO DE LEI N° 048/2025
"Acrescenta o Parágrafo único, ao artigo 1 do Projeto de Lei n° 048/2025."

"REQUERER A DISPENSA DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL REFERENTE AS MATÉRIAS APROVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 208 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA."

"REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DE TODAS AS COMUNICAÇÕES (OFÍCIOS OU SIMILARES) ENTRE A PREFEITURA E O ÓRGÃO FISCALIZADOR ARSAE, BEM COMO, TODA COMUNICAÇÃO FORMAL ENTRE A PREFEITURA E A COPASA, DOS ÚLTIMOS DOIS MESES REFERENTE A FALTA DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA."