Resumo (17ª Sessão Plenária Ordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Plenária Ordinária
Abertura: 17/11/2025 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Inaldo Barbosa / PSD
Vice-Presidente: Vicente Almeida / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Jamerson Macedo / PSD



Lista de Presença na Sessão
Clailson Chaves / PDT
Inaldo Barbosa / PSD
Jamerson Macedo / PSD
Luana Silva / PODE
Mauro Belegante / PP
Pascoal Durães / REPUBLICANOS
Raiane Muller / PODE
Vicente Almeida / REPUBLICANOS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Jazilma Gonçalves Licença Saúde Sessão



Lista de Presença na Ordem do Dia
Clailson Chaves / PDT
Inaldo Barbosa / PSD
Jamerson Macedo / PSD
Luana Silva / PODE
Mauro Belegante / PP
Pascoal Durães / REPUBLICANOS
Raiane Muller / PODE
Vicente Almeida / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 8 de 2025
Autor: José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 38
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025."
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
2 - Indicação nº 25 de 2025
Autor: Raiane Muller
Número de Protocolo: 35
"REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE REDUTOS DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA AV. RIO GRANDE DO SUL, EM FRENTE A SORVETERIA TRILHAS DA AMAZONIA E DISTRIBUIDORA EMPORIO DA CERVEJA, NO CENTRO DA CIDADE DE CHAPADA GAÚCHA."
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
3 - Indicação nº 47 de 2025
Autor: Clailson Chaves
Número de Protocolo: 139
“REQUERER SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPORTÂNCIA DA IMPORTÂNCIA DA CONSTRUÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL VEREDAS NO DISTRITO DE SERRA DAS ARARAS, CONTEMPLANDO: CONSTRUÇÃO DE RUA DE ACESSO CALÇADA, CAMPO SOCIETY, QUADRAS DE AREIA, QUADRA POLIESPORTIVA, CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES, PLANTIO DE ÁRVORES, E IMPLANTAÇÃO DE BALANÇOS E BRINQUEDOS NA VEREDAS DO FEIO, EM ÁREA PÚBLICA DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO.”
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
4 - Indicação nº 54 de 2025
Autor: Jamerson Macedo
Número de Protocolo: 159
"REQUERER SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE O PODER EXECUTIVO INICIE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E ORÇAMENTÁRIOS PARA A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE BURACOS, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG."
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
5 - Requerimento Legislativo nº 24 de 2025
Autor: Mauro Belegante
Número de Protocolo: 167
"REQUERER À PRESIDÊNCIA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, A FIM DE DEBATER A SITUAÇÃO ATUAL DO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOÃO EWERLING."
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
6 - Requerimento Legislativo nº 25 de 2025
Autor: Clailson Chaves
Número de Protocolo: 168
"REQUERER A DISPENSA DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL REFERENTE AS MATÉRIAS APROVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 208 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA."
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
7 - Requerimento Legislativo nº 26 de 2025
Autores: Luana Silva, Raiane Muller
Número de Protocolo: 169
"REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA, COM A DEVIDA BREVIDADE, O ENCAMINHAMENTO DE TODOS OS DOCUMENTOS REFERENTES À FASE INTERNA DO PROCESSO N° 26/2025 (DFD, EТР, TERMO DE REFERÊNCIA E PESQUISA DE PREÇOS), INCLUINDO TAMBÉM A DEFINIÇÃO DA FORMA E DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR. O PARECER JURÍDICO COM TODO O PROCESSO. E QUAL O NOME DA EMPRESA ESCOLHIDA."
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 54 de 2025
  • Clailson Chaves - Sim
  • Inaldo Barbosa - Não Votou
  • Jamerson Macedo - Sim
  • Luana Silva - Sim
  • Mauro Belegante - Sim
  • Pascoal Durães - Sim
  • Raiane Muller - Sim
  • Vicente Almeida - Sim
  • Indicação nº 47 de 2025
  • Clailson Chaves - Sim
  • Inaldo Barbosa - Não Votou
  • Jamerson Macedo - Sim
  • Luana Silva - Sim
  • Mauro Belegante - Sim
  • Pascoal Durães - Sim
  • Raiane Muller - Sim
  • Vicente Almeida - Sim
  • Indicação nº 25 de 2025
  • Clailson Chaves - Sim
  • Inaldo Barbosa - Não Votou
  • Jamerson Macedo - Sim
  • Luana Silva - Sim
  • Mauro Belegante - Sim
  • Pascoal Durães - Sim
  • Raiane Muller - Sim
  • Vicente Almeida - Sim
  • Requerimento Legislativo nº 26 de 2025
  • Clailson Chaves - Sim
  • Inaldo Barbosa - Não Votou
  • Jamerson Macedo - Sim
  • Luana Silva - Sim
  • Mauro Belegante - Sim
  • Pascoal Durães - Sim
  • Raiane Muller - Sim
  • Vicente Almeida - Sim
  • Requerimento Legislativo nº 25 de 2025
  • Clailson Chaves - Sim
  • Inaldo Barbosa - Não Votou
  • Jamerson Macedo - Sim
  • Luana Silva - Sim
  • Mauro Belegante - Sim
  • Pascoal Durães - Sim
  • Raiane Muller - Sim
  • Vicente Almeida - Sim
  • Requerimento Legislativo nº 24 de 2025
  • Clailson Chaves - Sim
  • Inaldo Barbosa - Não Votou
  • Jamerson Macedo - Sim
  • Luana Silva - Sim
  • Mauro Belegante - Sim
  • Pascoal Durães - Sim
  • Raiane Muller - Sim
  • Vicente Almeida - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 8 de 2025
  • Clailson Chaves - Sim
  • Inaldo Barbosa - Não Votou
  • Jamerson Macedo - Sim
  • Luana Silva - Não
  • Mauro Belegante - Não
  • Pascoal Durães - Sim
  • Raiane Muller - Não
  • Vicente Almeida - Sim