1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 8 de 2025
Autor: José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 38
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"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025."
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Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
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2 - Indicação nº 25 de 2025
Autor: Raiane Muller
Número de Protocolo: 35
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"REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE REDUTOS DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA AV. RIO GRANDE DO SUL, EM FRENTE A SORVETERIA TRILHAS DA AMAZONIA E DISTRIBUIDORA EMPORIO DA CERVEJA, NO CENTRO DA CIDADE DE CHAPADA GAÚCHA."
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Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
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3 - Indicação nº 47 de 2025
Autor: Clailson Chaves
Número de Protocolo: 139
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“REQUERER SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPORTÂNCIA DA IMPORTÂNCIA DA CONSTRUÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL VEREDAS NO DISTRITO DE SERRA DAS ARARAS, CONTEMPLANDO: CONSTRUÇÃO DE RUA DE ACESSO CALÇADA, CAMPO SOCIETY, QUADRAS DE AREIA, QUADRA POLIESPORTIVA, CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES, PLANTIO DE ÁRVORES, E IMPLANTAÇÃO DE BALANÇOS E BRINQUEDOS NA VEREDAS DO FEIO, EM ÁREA PÚBLICA DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO.”
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Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
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4 - Indicação nº 54 de 2025
Autor: Jamerson Macedo
Número de Protocolo: 159
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"REQUERER SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE O PODER EXECUTIVO INICIE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E ORÇAMENTÁRIOS PARA A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE BURACOS, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG."
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Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
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5 - Requerimento Legislativo nº 24 de 2025
Autor: Mauro Belegante
Número de Protocolo: 167
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"REQUERER À PRESIDÊNCIA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, A FIM DE DEBATER A SITUAÇÃO ATUAL DO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOÃO EWERLING."
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Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
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6 - Requerimento Legislativo nº 25 de 2025
Autor: Clailson Chaves
Número de Protocolo: 168
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"REQUERER A DISPENSA DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL REFERENTE AS MATÉRIAS APROVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 208 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA."
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Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
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7 - Requerimento Legislativo nº 26 de 2025
Autores: Luana Silva, Raiane Muller
Número de Protocolo: 169
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"REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA, COM A DEVIDA BREVIDADE, O ENCAMINHAMENTO DE TODOS OS DOCUMENTOS REFERENTES À FASE INTERNA DO PROCESSO N° 26/2025 (DFD, EТР, TERMO DE REFERÊNCIA E PESQUISA DE PREÇOS), INCLUINDO TAMBÉM A DEFINIÇÃO DA FORMA E DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR. O PARECER JURÍDICO COM TODO O PROCESSO. E QUAL O NOME DA EMPRESA ESCOLHIDA."
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Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
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