Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Plenária Ordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025."

"REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE REDUTOS DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA AV. RIO GRANDE DO SUL, EM FRENTE A SORVETERIA TRILHAS DA AMAZONIA E DISTRIBUIDORA EMPORIO DA CERVEJA, NO CENTRO DA CIDADE DE CHAPADA GAÚCHA."

“REQUERER SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPORTÂNCIA DA IMPORTÂNCIA DA CONSTRUÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL VEREDAS NO DISTRITO DE SERRA DAS ARARAS, CONTEMPLANDO: CONSTRUÇÃO DE RUA DE ACESSO CALÇADA, CAMPO SOCIETY, QUADRAS DE AREIA, QUADRA POLIESPORTIVA, CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES, PLANTIO DE ÁRVORES, E IMPLANTAÇÃO DE BALANÇOS E BRINQUEDOS NA VEREDAS DO FEIO, EM ÁREA PÚBLICA DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO.”

"REQUERER SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE O PODER EXECUTIVO INICIE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E ORÇAMENTÁRIOS PARA A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE BURACOS, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG."

"REQUERER À PRESIDÊNCIA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, A FIM DE DEBATER A SITUAÇÃO ATUAL DO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOÃO EWERLING."

"REQUERER A DISPENSA DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL REFERENTE AS MATÉRIAS APROVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 208 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA."

"REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA, COM A DEVIDA BREVIDADE, O ENCAMINHAMENTO DE TODOS OS DOCUMENTOS REFERENTES À FASE INTERNA DO PROCESSO N° 26/2025 (DFD, EТР, TERMO DE REFERÊNCIA E PESQUISA DE PREÇOS), INCLUINDO TAMBÉM A DEFINIÇÃO DA FORMA E DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR. O PARECER JURÍDICO COM TODO O PROCESSO. E QUAL O NOME DA EMPRESA ESCOLHIDA."