1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 41 de 2025
Autores: Luana Silva, Raiane Muller
Número de Protocolo: 140
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"INSTITUI O TÍTULO “CHAPADENSE DESTAQUE" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS ESCOLAS DE ENSINO PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
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2 - Emenda Aditiva nº 6 de 2025
Autores: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Luana Silva
Número de Protocolo: 162
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EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 041/2025
"Art. 1° O art. 1º do Projeto de Lei nº 041/2025 passa a vigorar com a seguinte redação[...]"
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Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
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3 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 42 de 2025
Autores: Luana Silva, Raiane Muller
Número de Protocolo: 141
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"RECONHЕСЕ СОМO POLÍTICA PÚBLICA DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAUCHA 0 PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA – PROERD, E AUTORIZA APOIAR EFETIVAMENTE SEU DESENVOLVIMENTO."
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Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
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4 - Emenda Modificativa nº 14 de 2025
Autores: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Luana Silva
Número de Protocolo: 163
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 042/2025
"Art. 1º O art. 7º do Projeto de Lei n° 042/2025 passa a vigorar com a seguinte redação[...]"
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Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
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5 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 45 de 2025
Autor: José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 152
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"ALTERA O ARTIGO 1.° DA LEI MUNICIPAL NO 215/2000, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3.° DA LEI NO 066/97, DA COMPOSICÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
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6 - Emenda Modificativa nº 15 de 2025
Autores: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Luana Silva
Número de Protocolo: 164
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 045/2025
"Altera a redação do inciso II, alínea "d", do art. 1º do Projeto de Lei nº 045/2025."
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Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
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7 - Emenda Modificativa nº 16 de 2025
Autores: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Luana Silva
Número de Protocolo: 165
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI N° 045/2025
"Modifica a alínea e do inciso I do art. 1º do Projeto de Lei nº 045/2025."
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Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
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8 - Emenda Aditiva nº 7 de 2025
Autores: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Luana Silva
Número de Protocolo: 166
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EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 045/2025
"Acrescenta a alínea e ao inciso II do art. 1º do Projeto de Lei nº 045/2025, para incluir um representante de comunidades tradicionais na composição do conselho."
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Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
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