Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Plenária Extraordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Luana Silva
Protocolo: 140
Turno: -
Texto original
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"INSTITUI O TÍTULO “CHAPADENSE DESTAQUE" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS ESCOLAS DE ENSINO PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 2 |
Emenda Aditiva nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: 162
Turno: -
Texto original
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EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 041/2025
"Art. 1° O art. 1º do Projeto de Lei nº 041/2025 passa a vigorar com a seguinte redação[...]" - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Luana Silva
Protocolo: 141
Turno: -
Texto original
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"RECONHЕСЕ СОМO POLÍTICA PÚBLICA DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAUCHA 0 PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA – PROERD, E AUTORIZA APOIAR EFETIVAMENTE SEU DESENVOLVIMENTO." - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 4 |
Emenda Modificativa nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: 163
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 042/2025
"Art. 1º O art. 7º do Projeto de Lei n° 042/2025 passa a vigorar com a seguinte redação[...]" - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Protocolo: 152
Turno: -
Texto original
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"ALTERA O ARTIGO 1.° DA LEI MUNICIPAL NO 215/2000, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3.° DA LEI NO 066/97, DA COMPOSICÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 6 |
Emenda Modificativa nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: 164
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 045/2025
"Altera a redação do inciso II, alínea "d", do art. 1º do Projeto de Lei nº 045/2025." - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 7 |
Emenda Modificativa nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: 165
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI N° 045/2025
"Modifica a alínea e do inciso I do art. 1º do Projeto de Lei nº 045/2025." - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 8 |
Emenda Aditiva nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: 166
Turno: -
Texto original
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EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 045/2025
"Acrescenta a alínea e ao inciso II do art. 1º do Projeto de Lei nº 045/2025, para incluir um representante de comunidades tradicionais na composição do conselho." - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |