Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Plenária Ordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Protocolo: 62
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE IDENTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA DOS VEÍCULOS OFICIAIS E A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA-GAÚCHA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 2 |
Emenda Modificativa nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: 116
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA N° 01, AO PROJETO DE LEI N° 019/2025.
"MODIFICA-SE O ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 019/2025." - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 3 |
Emenda Modificativa nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: 117
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA N° 02, AO PROJETO DE LEI Nº 019/2025
"MODIFICA-SE O INCISO II DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI N° 019/2025" - - |
Rejeitado |
| 4 |
Emenda Modificativa nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: 118
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA N° 03, AO PROJETO DE LEI N° 019/2025
"MODIFICA-SE O § 1º DO INCISO II DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 019/2025" - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Mauro Belegante
Protocolo: 92
Turno: -
Texto original
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"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO Е INOVAÇÃO NO AGRONEGÓCIO "CHAPADA GAUCHA: TRADIÇÃO, DENOMINADA CERRADO E SUSTENTABILIDADE", E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS." - - |
Adiamento de Matéria por pedido de vista (ART.184 § 4º RI) |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Protocolo: 93
Turno: -
Texto original
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"REVOGA A LEI Nº 1.053/2024, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE PLANTÃO OBRIGATÓRIO PARA FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA/MG." - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Inaldo da Silva Barbosa - Presidente
Protocolo: 119
Turno: -
Texto original
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"ALTERA A RESOLUÇÃO N° 002/2021, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021, QUE CRIA NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA O CENTRO DE APOIO AO CIDADÃO E À SOCIEDADE CIVIL - CAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Inaldo Barbosa
Protocolo: 120
Turno: -
Texto original
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"APROVA A DILATAÇÃO DO PRAZO PARA ENVIO DO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL (PPA 2026-2029) E DO PROJETO DE LEI DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2026)." - - |
Adiamento de Matéria (ART. 184 RI) |
| 9 |
Requerimento Legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Luana Silva
Protocolo: 123
Turno: -
Texto original
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"REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO, BEM COMO A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO SUPRACITADO NA PRÓXIMA SESSÃO LEGISLATIVA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2025." - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |