Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Plenária Ordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Protocolo: 57
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 731/2016, QUE MODIFICA O QUANTITATIVO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS, OPERADOR DE MOTONIVELADORA E MECÂNICO, ALTERA REQUISITOS E ESTABELECE NOVA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 2 |
Emenda Modificativa nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Mauro Belegante
Protocolo: 112
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA N° 01, AO PROJETO DE LEI N° 014/2025
"MODIFICA-SE O ART. 1º, INCISO III, DO PROJETO DE LEI Nº 014/2025." - - |
APROVADO POR DESENPATE DO PRESIDENTE - ART. 42 RI |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Raiane Muller
Protocolo: 83
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AOS IMÓVEIS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Rejeitado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Luana Silva
Protocolo: 87
Turno: -
Texto original
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"INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE MENSTRUAL NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 5 |
EMENDA SUPRESSIVA nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Vicente Almeida
Protocolo: 111
Turno: -
Texto original
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EMENDA SUPRESSIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 023/2025
"SUPRIMA-SE DO PROJETO DE LEI Nº 023/2025 О ARTIGO 2º DO PROJETO." - - |
Rejeitado |