Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Plenária Ordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Luana Silva
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
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"VEDA A NOMEAÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL." - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 10 de 2025 | Aguardando discussão e votação | 04/04/2025 - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: CLAILSON CHAVES, LUANA SILVA, MAURO BELEGANTE E RAIANE MULLER
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE IDENTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA DOS VEÍCULOS OFICIAIS E A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA-MG." - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 9 de 2025 | Aguardando discussão e votação | 04/04/2025 - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA-MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº 915/2021- PLANO PLURIANUAL PAR AO PERÍODO DE 2022 A 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 7 de 2025 | Aguardando discussão e votação | 04/04/2025 - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 2 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
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"EMENDA MODIFICATIVA N° 01, AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 003/2025" - Emenda Modificativa nº 1 de 2025 | Aguardando votação em plenário | 04/04/2025 - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |
| 1 |
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: José Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU, FIXA E ESTABELECE O CALENDÁRIO ANUAL DE ARRECADAÇÃO E INCETIVO AO PAGAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1 de 2025 | Aguardando discussão e votação | 04/04/2025 - |
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI |