Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(5ª Sessão Plenária Ordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Chamada e verificação de quorum de instalação. (art. 156, RI)
<p>Com a palavra a 1ª Secretária Senhora JAZILMA GONÇALVES CHAVES, para que proceda a chamada nominal dos senhores vereadores (as) para a verificação de quórum regimental.</p>
Oração do Pai Nosso e Leitura de Versículo Bíblico
<p>Convido a todos para que em pé façamos a oração do Pai Nosso. </p> <p>Convido o Vereador VICENTE GONÇALVES para fazer a leitura de um versículo Bíblico. </p>
Abertura da Sessão (art. 159, RI)
<p>Havendo quórum regimental, SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE CHAPADA GAÚCHA, DECLARO ABERTO OS TRABALHOS DESTA SESSÃO.</p> <p> </p> <p> </p>
Apreciação da Ata da Sessão Anterior (art. 161, RI)
<p>Submete-se a discussão/aprovação da ATA conforme (art.162 RICM):</p> <p>· Ata da Quarta Sessão Ordinária do ano de 2025.</p>
Leitura de Documentos (arts. 161 c/c 163 e 164, RI)
<p>Com a palavra a 2ª Secretária para proceder a leitura das matérias do EXPEDIENTE: </p> <p>OBS - JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA</p> <p>CERTIFICO que no dia 07/04/2025, às 08h e 28min fui contactado via WhatsApp, pelo Ilmo. Senhor Vereador PASCOAL DE FARIAS DURÃES, que devido estar realizando um tratamento dentário (cujo atestado segue anexo), informou a impossibilidade de comparecer à 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores, a ocorrer em 07 de abril de 2025, às 19:00h, no Plenário Maria José Souza Nascimento. </p> <p>Ante ao exposto, certifico o presente para os fins necessários. </p> <p>Chapada Gaúcha - MG, 07 de abril de 2025</p> <p>Ayub Thiago Moreira Rodrigues Secretário Geral da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha - MG</p>
Leitura das Materias em Pauta
<p>Com a palavra a 2ª Secretária para proceder a leitura das matérias em pauta: </p> <p>SUBSTITUTIVO 01 PROJETO DE LEI 003/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL – "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU, FIXA E ESTABELECE O CALENDÁRIO ANUAL DE ARRECADAÇÃO E INCETIVO AO PAGAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";</p> <p>EMENDA MODIFICATIVA 01 AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI 003/2025 – DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: “MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DO SUBSTITUTIVO QUE MENCIONA”; </p> <p>PROJETO DE LEI 007/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA-MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº 915/2021- PLANO PLURIANUAL PAR AO PERÍODO DE 2022 A 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";</p> <p>PROJETO DE LEI 009/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES: CLAILSON CHAVES, LUANA SILVA, RAIANE MULLER E MAURO BELEGANTE – "DISPÕE SOBRE IDENTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA DOS VEÍCULOS OFICIAIS E A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA-MG";</p> <p>PROJETO DELEI 010/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA LUANA SILVA – "VEDA A NOMEAÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL". </p>
Pequeno Expediente (art. 165, §1º, RI)
<p>Os Vereadores inscritos na lista própria pelo Secretário, usarão a palavra pelo prazo máximo de cinco minutos para tratar de assunto de interesse público. (§3º, art. 165) </p>
Grande Expediente (art. 165, §§2ª ao 4º ao 6º, RI)
<p>Declaro aberto o grande expediente.</p> <p>II- SEGUNDA PARTE DA ORDEM DO DIA</p>
Intervalo Regimental (art. 166, RI)
Chamada Ordem do Dia (art. 166, §1º e §2º, RI)
Discussão de Matérias: Leituras da Ordem do Dia (arts. 169 c/c 175 a 185, RI)
<p>01) Solicito a Relatora do Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 003/2025 a Vereadora Raiane Muller para discutir sobre a matéria. </p> <p>02) Solicito a Relatora da Emenda 01 ao Substitutivo, a Vereadora Raiane Muller para discutir sobre a matéria. </p> <p>03) Solicito o Relator do Projeto de Lei N° 007/2025, o Vereador Clailson de Oliveira Chaves para discutir sobre a matéria. </p> <p>04) Solicito o Relator do Projeto de Lei N° 009/2025, o Vereador Mauro Belegante para discutir sobre a matéria. </p> <p>05) Solicito a Relatora do Projeto de Lei N° 010/2025, a Vereadora Luana Silva para discutir sobre a matéria.</p>
Discussão de Matérias: Debates da Ordem do Dia (arts. 186 a 192, RI)
<p>01) Encerrada a Discussão, submeto em turno único de votação o Substitutivo 01 ao Projeto de Lei N° 003/2025</p> <p>02) Encerrada a Discussão, submeto em turno único de votação a a Emenda 01 ao Substitutivo 01 ao Projeto de Lei N° 003/2025</p> <p>03) Encerrada a Discussão, submeto em turno único de votação o Projeto de Lei N° 007/2025</p> <p>04)Encerrada a Discussão, submeto em turno único de votação o Projeto de Lei N° 009/2025</p> <p>05)Encerrada a Discussão, submeto em turno único de votaçãoo Projeto de Lei N° 010/2025</p>
Deliberação e Votação (arts. 193 a 204, RI)
<p>Convido cada vereador(a) a manifestar o voto sim ou não. Conforme §2º, art.196.</p>
Proclamação do Resultado das Votações (arts. 205 e 206, RI)
<p>01) O SUBSTITUTIVO 01 AO PROJETO DE LEI 003/2025 ESTÁ --- EM TURNO ÚNICO POR --- VOTOS ----.</p> <p>02) A EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI 003/2025, ESTÁ -- EM TURNO ÚNICO POR --- VOTOS ----. </p> <p>03) O PROJETO DE LEI Nº 007/2025, ESTÁ --- EM TURNO ÚNICO POR --- VOTOS ----. </p> <p>04) O PROJETO DE LEI Nº 009/2025 ESTÁ --- EM TURNO ÚNICO POR --- VOTOS ----. </p> <p>05) O PROJETO DE LEI Nº 010/2025 ESTÁ ---EM TURNO ÚNICO POR --- VOTOS ----.</p>
Palavra Franca (art. 192, II)
<p>PASSAMOS ENTÃO PARA A TERCEIRA PARTE DA ORDEM DO DIA </p> <p>III – Terceira parte: </p> <p>Explicações pessoais e encerramento, está aberto aos Senhores Vereadores (as) o uso da TRIBUNA.</p> <p>LISTA DE INSCRIÇÕES PARA USO DA TRIBUNA</p>
Encerramento da Sessão (art. 39, XXV, "c" e "e", RI)
<p>NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, DECLARO ENCERRADA À PRESENTE SESSÃO LEGISLATIVA AGRADECENDO A PRESENÇA DE TODOS;</p> <p> </p>