Resumo (2ª Sessão Plenária Ordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Plenária Ordinária
Abertura: 03/02/2025 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Expedientes
Chamada e verificação de quorum de instalação. (art. 156, RI):

Com a palavra a 1ª Secretária Senhora JAZILMA GONÇALVES CHAVES, para que proceda a chamada nominal dos senhores vereadores (as) para a verificação de quórum regimental.

Oração do Pai Nosso e Leitura de Versículo Bíblico:

Convido a todos para que em pé façamos a oração do Pai Nosso. 

Convido o Vereador CLAILSON OLIVEIRA CHAVES para fazer a leitura de um versículo Bíblico. 

Abertura da Sessão (art. 159, RI):

Havendo quórum regimental, SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE CHAPADA GAÚCHA, DECLARO ABERTO OS TRABALHOS DESTA SESSÃO. 

Leitura das Materias em Pauta:

Com a palavra a 1ª Secretária para a leitura das matérias em pauta: 

INDICAÇÃO 003/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR VICENTE GONÇALVES DE ALMEIDA - SUGERE QUE SEJA IMPLANTADO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER OS BAIRROS SAGRADA FAMÍLIA 1, BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA 2, BAIRRO PORTAL DO SOL E DEMAIS BAIRROS QUE HOUVER NECESSIDADE;

INDICAÇÃO 008/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAILSON CHAVES – REQUER PROVIDÊNCIAS NA CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO CATARINA, NA COMUNIDADE GAVIÃO, PARA LIGAR AS COMUNIDADES GAVIÃO E RIACHINHO.

INDICAÇÃO 019/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA RAIANE MULLER E DO VEREADOR MAURO BELEGANTE – REQUER PROVIDÊNCIAS NA CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO BOI PARA LIGAR A COMUNIDADE RIO DOS BOIS A COMUNIDADE RETIRO DOS BOIS.

INDICAÇÃO 020/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA JAZILMA CHAVES - SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA -MG A CONTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO CATARINA A FIM DE BENEFICIAR AS COMUNIDADES RURAIS DO DISTRITO DE RETIRO VELHO, CEDRO, SANTO ANDRÉ, OLHOS D’ÁGUA, RIACHINHO, PRATA, GAVIÃO E ÁGUAS CLARAS. 

REQUERIMENTO 001/2025 – REQUER A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO. 

REQUERIMENTO 002/2025 –SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DO PROCESSO DE NOTIFICAÇÃOEXTRAJUDICIAL E LAUDO TÉCNICO DA PRAÇA EUCLÉSIO GOBBI. 

REQUERIMENTO 003/2025 – SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL LAUDO TÉCNICO SOBRE A OBRA DE CALÇAMENTO DAS RUAS DO DISTRITO DE SERRA DAS ARARAS.

REQUERIMENTO 004/2025 – SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL ATUALIZAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DIREITO À INFORMAÇÃO. 

Pequeno Expediente (art. 165, §1º, RI):

Os Vereadores inscritos na lista própria pelo Secretário, usarão a palavra pelo prazo máximo de cinco minutos para tratar de assunto de interesse público. (§3º, art. 165) 

Grande Expediente (art. 165, §§2ª ao 4º ao 6º, RI):

Declaro aberto o grande expediente.

II- SEGUNDA PARTE DA ORDEM DO DIA

Discussão de Matérias: Debates da Ordem do Dia (arts. 186 a 192, RI):

01) DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO DA INDICAÇÃO N° 003/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR VICENTE  DE ALMEIDA.

02) DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO DA INDICAÇÃO N° 008/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAILSON CHAVES.

03) DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO DA INDICAÇÃO N° 019/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA RAIANE MULLER E DO VEREADOR MAURO BELEGANTE.

04) DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO DA INDICAÇÃO N° 020/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA JAZILMA CHAVES.

05) DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO DO REQUERIMENTO N° 001/2025.

06) DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO DO REQUERIMENTO N° 002/2025.

07 DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO DO REQUERIMENTO N° 003/2025.

08) DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO DO REQUERIMENTO N° 004/2025.

Deliberação e Votação (arts. 193 a 204, RI):

 CONVIDO CADA VEREADOR(A) A MANIFESTAR O VOTO SIM OU NÃO. CONFORME §2º, ART.196.

Proclamação do Resultado das Votações (arts. 205 e 206, RI):

01) A INDICAÇÃO N° 003/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR VICENTE  DE ALMEIDA ESTÁ APROVADA EM TURNO ÚNICO POR 8 VOTOS SIM 

02) A INDICAÇÃO N° 008/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAILSON CHAVES ESTÁ APROVADA EM TURNO ÚNICO POR 8 VOTOS SIM.

03) A INDICAÇÃO N° 019/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA RAIANE MULLER E DO VEREADOR MAURO BELEGANTE ESTÁ APROVADA EM TURNO ÚNICO POR 8 VOTOS SIM .

04) A INDICAÇÃO N° 020/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA JAZILMA CHAVES ESTÁ APROVADA EM TURNO ÚNICO POR 8 VOTOS SIM 

05) O REQUERIMENTO N° 001/2025 ESTÁ APROVADA EM TURNO ÚNICO POR 8 VOTOS SIM 

06) O REQUERIMENTO N° 002/2025 ESTÁ APROVADA EM TURNO ÚNICO POR 8 VOTOS SIM 

07 O REQUERIMENTO N° 003/2025 ESTÁ APROVADA EM TURNO ÚNICO POR 8 VOTOS SIM 

08) O REQUERIMENTO N° 004/2025 ESTÁ APROVADA EM TURNO ÚNICO POR 8 VOTOS SIM 

Palavra Franca (art. 192, II):

EXPLICAÇÕES PESSOAIS E ENCERRAMENTO, ESTÁ ABERTO AOS SENHORES VEREADORES (AS) O USO DA TRIBUNA.

Encerramento da Sessão (art. 39, XXV, "c" e "e", RI):

NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, DECLARO ENCERRADA À PRESENTE SESSÃO LEGISLATIVA AGRADECENDO A PRESENÇA DE TODOS




Lista de Presença na Ordem do Dia
Clailson Chaves / PDT
Inaldo Barbosa / PSD
Jamerson Macedo / PSD
Jazilma Gonçalves / PSB
Luana Silva / PODE
Mauro Belegante / PP
Pascoal Durães / REPUBLICANOS
Raiane Muller / PODE
Vicente Almeida / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 3 de 2025
Autores:
Número de Protocolo: 3
"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA -MG QUE SEJA IMPLANTADO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER OS BAIRROS SAGRADA FAMÍLIA 1, SAGRADA FAMÍLIA 2, PORTAL DO SOL E DEMAIS BAIRROS QUE HOUVER NECESSIDADE A FIM DE GARANTIR O ACESSO DOS ALUNOS ÀS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS E ESTADUAIS."
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
2 - Indicação nº 8 de 2025
Autor: Clailson Chaves
Número de Protocolo: 8
"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA -MG A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO CATARINA, NA COMUNIDADE GAVIÃO, PARA LIGAR AS COMUNIDADES DE GAVIÃO E RIACHINHO, PROMOVENDO ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E DESENVOLVIMENTO PARA A REGIÃO."
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
3 - Indicação nº 19 de 2025
Autores: Raiane Muller, Mauro Belegante
Número de Protocolo: 21
"REQUER PROVIDÊNCIAS NA CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO BOI PARA LIGAR A COMUNIDADE RIO DOS BOIS A COMUNIDADE RETIRO DOS BOIS."
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
4 - Indicação nº 20 de 2025
Autor: Jazilma Gonçalves
Número de Protocolo: 22
"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA -MG A CONTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO CATARINA A FIM DE BENEFICIAR AS COMUNIDADES RURAIS DO DISTRITO DE RETIRO VELHO, CEDRO, SANTO ANDRÉ, OLHOS D’ÁGUA, RIACHINHO, PRATA, GAVIÃO E ÁGUAS CLARAS."
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
5 - Requerimento Legislativo nº 1 de 2025
Autores: Clailson Chaves, Jamerson Macedo, Jazilma Gonçalves, Luana Silva, Mauro Belegante, Pascoal Durães, Raiane Muller, Vicente Almeida
Número de Protocolo: 23
"REQUER A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO. "
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
6 - Indicação nº 2 de 2025
Autor: Vicente Almeida
Número de Protocolo: 2
"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA -MG QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTITUIR UM MÉTODO, SEJA POR MEIO DE DOAÇÃO OU OUTRO INSTRUMENTO LEGAL, QUE PERMITA AO MUNICÍPIO GARANTIR TERRENOS PARA AS IGREJAS E ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS DE NOSSA COMUNIDADE."
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
7 - Requerimento Legislativo nº 3 de 2025
Autores: Jazilma Gonçalves, Pascoal Durães, Vicente Almeida
Número de Protocolo: 25
"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL LAUDO TÉCNICO SOBRE A OBRA DE CALÇAMENTO DAS RUAS DO DISTRITO DE SERRA DAS ARARAS."
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
8 - Requerimento Legislativo nº 4 de 2025
Autor: Luana Silva
Número de Protocolo: 26
"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL ATUALIZAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DIREITO À INFORMAÇÃO."
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
9 - Requerimento Legislativo nº 2 de 2025
Autor: Jamerson Macedo
Número de Protocolo: 24
"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DO PROCESSO DE NOTIFICAÇÃOEXTRAJUDICIAL E LAUDO TÉCNICO DA PRAÇA EUCLÉSIO GOBBI."
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 20 de 2025
  • Clailson Chaves - Sim
  • Inaldo Barbosa - Não Votou
  • Jamerson Macedo - Sim
  • Jazilma Gonçalves - Sim
  • Luana Silva - Sim
  • Mauro Belegante - Sim
  • Pascoal Durães - Sim
  • Raiane Muller - Sim
  • Vicente Almeida - Sim
  • Indicação nº 19 de 2025
  • Clailson Chaves - Sim
  • Inaldo Barbosa - Não Votou
  • Jamerson Macedo - Sim
  • Jazilma Gonçalves - Sim
  • Luana Silva - Sim
  • Mauro Belegante - Sim
  • Pascoal Durães - Sim
  • Raiane Muller - Sim
  • Vicente Almeida - Sim
  • Indicação nº 8 de 2025
  • Clailson Chaves - Sim
  • Inaldo Barbosa - Não Votou
  • Jamerson Macedo - Sim
  • Jazilma Gonçalves - Sim
  • Luana Silva - Sim
  • Mauro Belegante - Sim
  • Pascoal Durães - Sim
  • Raiane Muller - Sim
  • Vicente Almeida - Sim
  • Indicação nº 3 de 2025
  • Clailson Chaves - Sim
  • Inaldo Barbosa - Não Votou
  • Jamerson Macedo - Sim
  • Jazilma Gonçalves - Sim
  • Luana Silva - Sim
  • Mauro Belegante - Sim
  • Pascoal Durães - Sim
  • Raiane Muller - Sim
  • Vicente Almeida - Sim
  • Indicação nº 2 de 2025
  • Clailson Chaves - Sim
  • Inaldo Barbosa - Não Votou
  • Jamerson Macedo - Sim
  • Jazilma Gonçalves - Sim
  • Luana Silva - Sim
  • Mauro Belegante - Sim
  • Pascoal Durães - Sim
  • Raiane Muller - Sim
  • Vicente Almeida - Sim
  • Requerimento Legislativo nº 4 de 2025
  • Clailson Chaves - Sim
  • Inaldo Barbosa - Não Votou
  • Jamerson Macedo - Sim
  • Jazilma Gonçalves - Sim
  • Luana Silva - Sim
  • Mauro Belegante - Sim
  • Pascoal Durães - Sim
  • Raiane Muller - Sim
  • Vicente Almeida - Sim
  • Requerimento Legislativo nº 3 de 2025
  • Clailson Chaves - Sim
  • Inaldo Barbosa - Não Votou
  • Jamerson Macedo - Sim
  • Jazilma Gonçalves - Sim
  • Luana Silva - Sim
  • Mauro Belegante - Sim
  • Pascoal Durães - Sim
  • Raiane Muller - Sim
  • Vicente Almeida - Sim
  • Requerimento Legislativo nº 2 de 2025
  • Clailson Chaves - Sim
  • Inaldo Barbosa - Não Votou
  • Jamerson Macedo - Sim
  • Jazilma Gonçalves - Sim
  • Luana Silva - Sim
  • Mauro Belegante - Sim
  • Pascoal Durães - Sim
  • Raiane Muller - Sim
  • Vicente Almeida - Sim
  • Requerimento Legislativo nº 1 de 2025
  • Clailson Chaves - Sim
  • Inaldo Barbosa - Não Votou
  • Jamerson Macedo - Sim
  • Jazilma Gonçalves - Sim
  • Luana Silva - Sim
  • Mauro Belegante - Sim
  • Pascoal Durães - Sim
  • Raiane Muller - Sim
  • Vicente Almeida - Sim