Resumo (1ª Sessão Plenária Ordinária de 2025 da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Plenária Ordinária
Abertura: 20/01/2025 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Inaldo Barbosa / PSD
Vice-Presidente: Vicente Almeida / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: Jazilma Gonçalves / PSB
Segundo-Secretário: Jamerson Macedo / PSD



Lista de Presença na Sessão
Clailson Chaves / PDT
Inaldo Barbosa / PSD
Jamerson Macedo / PSD
Jazilma Gonçalves / PSB
Luana Silva / PODE
Mauro Belegante / PP
Pascoal Durães / REPUBLICANOS
Raiane Muller / PODE
Vicente Almeida / REPUBLICANOS






Expedientes
Chamada e verificação de quorum de instalação. (art. 156, RI):

COM A PALAVRA A 1ª SECRETÁRIA SENHORA JAZILMA GONÇALVES CHAVES, PARA QUE PROCEDA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES (AS) PARA A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM REGIMENTAL.

Oração do Pai Nosso e Leitura de Versículo Bíblico:

CONVIDO A TODOS PARA QUE EM PÉ FAÇAMOS A ORAÇÃO DO PAI NOSSO. 

CONVIDO A VEREADORA JAZILMA GONÇALVES CHAVES PARA FAZER A LEITURA DE UM VERSÍCULO BÍBLICO. 

Abertura da Sessão (art. 159, RI):

HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL, SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE CHAPADA GAÚCHA, DECLARO ABERTO OS TRABALHOS DESTA SESSÃO. 

Leitura das Materias em Pauta:

COM A PALAVRA A 1ª SECRETÁRIA PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS EM PAUTA: 

APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 001/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA LUANA SILVA – “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM CAPITALISTA, QUE TRATA DA INCLUSÃO DAS DSICIPLINAS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA, POLÍTICA E DIREITO NO CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CHAPADA GAÚCHA/MG VINCULADAS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO 010/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAILSON CHAVES - SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA -MG A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE EVENTOS A SER DENOMINADA “PRAÇA DOS CAMELÔS”, NO DISTRITO DE SERRA DAS ARARAS.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO 011/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JAMERSON ENFERMEIRO – REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE JOSÉ CARDOSO DE OLIVEIRA, EM ESPECIAL CONSTRUÇÃO DE LEITOS, MASCULINO E FEMININO, LABORATÓRIO PARA COLETA DE EXAMES E GARAGEM COBERTA PARA OS VEÍCULOS DA ÁREA DA SAÚDE.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO 014/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA RAIANE MULLER – REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR MONITORES ESCOLARES, NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO 015/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA LUANA SILVA - SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA -MG A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO EM PEQUENOS TRECHOS ADJACENTES À CRECHE CRIANÇA FELIZ E SEU ANEXO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM TODO O ENTORNO.

 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO 017/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR VICENTE GONÇALVES – REQUER PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA UBS NO BAIRRO JARDIM DA PAZ, NA CIDADE DE CHAPADA GAÚCHA.

Pequeno Expediente (art. 165, §1º, RI):

OS VEREADORES INSCRITOS NA LISTA PRÓPRIA PELO SECRETÁRIO, USARÃO A PALAVRA PELO PRAZO MÁXIMO DE CINCO MINUTOS PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PÚBLICO. (§3º, ART. 165) 

Grande Expediente (art. 165, §§2ª ao 4º ao 6º, RI):

DECLARO ABERTO O GRANDE EXPEDIENTE.

II- SEGUNDA PARTE DA ORDEM DO DIA

Discussão de Matérias: Debates da Ordem do Dia (arts. 186 a 192, RI):

01) DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO DA INDICAÇÃO N° 010/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAILSON CHAVES.

02) DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO DO INDICAÇÃO N° 011/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JAMERSON ENFERMEIRO.

03) DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO DO INDICAÇÃO N° 014/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA RAIANE MULLER.

04) DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO DO INDICAÇÃO N° 015/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA LUANA SILVA.

05) DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO DO INDICAÇÃO N° 017/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR VICENTE GONÇALVES DE ALMEIDA.

Deliberação e Votação (arts. 193 a 204, RI):

 CONVIDO CADA VEREADOR(A) A MANIFESTAR O VOTO SIM OU NÃO. CONFORME §2º, ART.196.

Proclamação do Resultado das Votações (arts. 205 e 206, RI):

01)  A INDICAÇÃO N° 010/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAILSON CHAVES ESTÁ APROVADA EM TURNO ÚNICO POR 8 VOTOS SIM 

02) A INDICAÇÃO N° 011/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JAMERSON ENFERMEIRO ESTÁ APROVADA EM TURNO ÚNICO POR 8 VOTOS SIM

03) A INDICAÇÃO N° 014/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA RAIANE MULLER ESTÁ APROVADA EM TURNO ÚNICO POR 8 VOTOS SIM

04) A INDICAÇÃO N° 015/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA LUANA SILVA ESTÁ APROVADA EM TURNO ÚNICO POR 8 VOTOS SIM 

05) A INDICAÇÃO N° 017/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR VICENTE GONÇALVES DE ALMEIDA ESTÁ APROVADA EM TURNO ÚNICO POR 8 VOTOS SIM 

Palavra Franca (art. 192, II):

EXPLICAÇÕES PESSOAIS E ENCERRAMENTO, ESTÁ ABERTO AOS SENHORES VEREADORES (AS) O USO DA TRIBUNA.

Encerramento da Sessão (art. 39, XXV, "c" e "e", RI):

NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, DECLARO ENCERRADA À PRESENTE SESSÃO LEGISLATIVA AGRADECENDO A PRESENÇA DE TODOS;




Lista de Presença na Ordem do Dia
Clailson Chaves / PDT
Inaldo Barbosa / PSD
Jamerson Macedo / PSD
Jazilma Gonçalves / PSB
Luana Silva / PODE
Mauro Belegante / PP
Pascoal Durães / REPUBLICANOS
Raiane Muller / PODE
Vicente Almeida / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 10 de 2025
Autor: Clailson Chaves
Número de Protocolo: 10
"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA -MG A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE EVENTOS A SER DENOMINADA “PRAÇA DOS CAMELÔS”, NO DISTRITO DE SERRA DAS ARARAS."
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
2 - Indicação nº 11 de 2025
Autor: Jamerson Macedo
Número de Protocolo: 18
"REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE JOSÉ CARDOSO DE OLIVEIRA, EM ESPECIAL CONSTRUÇÃO DE LEITOS, MASCULINO E FEMININO, LABORATÓRIO PARA COLETA DE EXAMES E GARAGEM COBERTA PARA OS VEÍCULOS DA ÁREA DA SAÚDE."
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
3 - Indicação nº 14 de 2025
Autor: Raiane Muller
Número de Protocolo: 13
"REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR MONITORES ESCOLARES, NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO."
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
4 - Indicação nº 15 de 2025
Autor: Luana Silva
Número de Protocolo: 19
"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA -MG A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO EM PEQUENOS TRECHOS ADJACENTES À CRECHE CRIANÇA FELIZ E SEU ANEXO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM TODO O ENTORNO."
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
5 - Indicação nº 17 de 2025
Autor: Vicente Almeida
Número de Protocolo: 17
"REQUER PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA UBS NO BAIRRO JARDIM DA PAZ, NA CIDADE DE CHAPADA GAÚCHA, E NESSE SENTIDO, ATÉ QUE SEJA EFETIVADO A CONSTRUÇÃO PARA A REFERIDA UNS, QUE SEJA PROVIDENCIADO O ALUGUEL DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA UBS- UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE."
Aprovado - PRESIDENTE NÃO VOTA ART. 42 RI
6 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 1 de 2025
Autor: Luana Silva
Número de Protocolo: 11
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM CAPITALISTA, QUE TRATA DA INCLUSÃO DAS DISCIPLINAS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA, POLÍTICA E DIREITO NO CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CHAPADA GAÚCHA/MF VINCULADAS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 17 de 2025
  • Clailson Chaves - Sim
  • Inaldo Barbosa - Não Votou
  • Jamerson Macedo - Sim
  • Jazilma Gonçalves - Sim
  • Luana Silva - Sim
  • Mauro Belegante - Sim
  • Pascoal Durães - Sim
  • Raiane Muller - Sim
  • Vicente Almeida - Sim
  • Indicação nº 15 de 2025
  • Clailson Chaves - Sim
  • Inaldo Barbosa - Não Votou
  • Jamerson Macedo - Sim
  • Jazilma Gonçalves - Sim
  • Luana Silva - Sim
  • Mauro Belegante - Sim
  • Pascoal Durães - Sim
  • Raiane Muller - Sim
  • Vicente Almeida - Sim
  • Indicação nº 14 de 2025
  • Clailson Chaves - Sim
  • Inaldo Barbosa - Não Votou
  • Jamerson Macedo - Sim
  • Jazilma Gonçalves - Sim
  • Luana Silva - Sim
  • Mauro Belegante - Sim
  • Pascoal Durães - Sim
  • Raiane Muller - Sim
  • Vicente Almeida - Sim
  • Indicação nº 11 de 2025
  • Clailson Chaves - Sim
  • Inaldo Barbosa - Não Votou
  • Jamerson Macedo - Sim
  • Jazilma Gonçalves - Sim
  • Luana Silva - Sim
  • Mauro Belegante - Sim
  • Pascoal Durães - Sim
  • Raiane Muller - Sim
  • Vicente Almeida - Sim
  • Indicação nº 10 de 2025
  • Clailson Chaves - Sim
  • Inaldo Barbosa - Não Votou
  • Jamerson Macedo - Sim
  • Jazilma Gonçalves - Sim
  • Luana Silva - Sim
  • Mauro Belegante - Sim
  • Pascoal Durães - Sim
  • Raiane Muller - Sim
  • Vicente Almeida - Sim