Lei Ordinária nº 705, de 17 de agosto de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
705
Ano
2015
Data
17/08/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
29/12/2023
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
"ALTERA O ATUAL PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA, A FIM DE MANTER O SEU EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 670, de 16 de julho de 2014
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.044, de 29 de dezembro de 2023
Anexos Norma Jurídica