Lei Ordinária nº 1.068, de 08 de agosto de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1068
Ano
2024
Data
08/08/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE E PREVENÇÃO AO BULLYNG E AO CYBERBULLYING-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica