Lei Ordinária nº 1.025, de 03 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1025
Ano
2023
Data
03/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
"INSTITUI A SEMANA NACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica